| Conselheiro / Conselheiro Substituto | Processo | Natureza | Entidade |
|---|---|---|---|
| PAOLO MARCONI | 03634-17 | DENUNCIA | Prefeitura ABARÉ |
| FERNANDO VITA | 04615-17 | DENUNCIA | Prefeitura BAIXA GRANDE |
| PAOLO MARCONI | 03913-17 | TERMO DE OCORRENCIA | Prefeitura CALDEIRÃO GRANDE |
| PLÍNIO CARNEIRO FILHO | 03799-17 | DENUNCIA | Prefeitura CANDEIAS |
| 03959-17 | TERMO DE OCORRENCIA | Prefeitura CURAÇÁ | |
| PLÍNIO CARNEIRO FILHO | 82528-17 | TERMO DE OCORRENCIA | Prefeitura GLÓRIA |
| JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS | 02981-17 | DENUNCIA | Prefeitura GLÓRIA |
| RAIMUNDO MOREIRA | 33616-17 | TERMO DE OCORRENCIA | Prefeitura GOVERNADOR MANGABEIRA |
| RAIMUNDO MOREIRA | 04519-17 | DENUNCIA | Câmara HELIÓPOLIS |
| JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS | 04943-17 | DENUNCIA | Prefeitura IBIRATAIA |
| FERNANDO VITA | 04042-17 | TERMO DE OCORRENCIA | Prefeitura IRARÁ |
| 93074-17 | TERMO DE OCORRENCIA | Prefeitura ITAGIMIRIM | |
| PAOLO MARCONI | 72067-17 | DENUNCIA | Prefeitura ITANHÉM |
| PLÍNIO CARNEIRO FILHO | 72078-17 | TERMO DE OCORRENCIA | CONSTRUIR ITANHÉM |
| RAIMUNDO MOREIRA | 03499-17 | DENUNCIA | Prefeitura ITAPETINGA |
| 04154-17 | DENUNCIA | Prefeitura ITAPETINGA | |
| FERNANDO VITA | 26550-17 | TERMO DE OCORRENCIA | Prefeitura LAURO DE FREITAS |
| JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS | 58093-17 | DENUNCIA | Prefeitura XIQUE-XIQUE |
| Obs.: As prestações de contas das Câmaras Municipais são remetidas, por dependência, ao mesmo gabinete do Conselheiro Relator sorteado para Prefeituras. | |||
Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO
Processo nº 79211-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestora/Responsável: Sra. Delaneide Borges Dias.
Processo nº 44146-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAGIBÁ. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Souza de Novaes.
Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)
Processo nº 09129-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Manoel dos Santos. Denunciante: Sr. Vander Oliveira Borges.
Processo nº 07424-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.
Processo nº 03480e17 - Contas da Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Antônio Brito Nogueira Júnior.
Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS
Processo nº 09564-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestores/Responsáveis: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho e a Sra. Lydia Fontoura Pinheiro.
Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA
Processo nº 15720-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Érico Moreira de Araújo. Denunciante: Sr. Dion Avelino da Silva.
Processo nº 86053-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Clériston Moreira da Silva. Denunciante: Sr. Hellisson Souza de Jesus.
Relator - Cons. PAOLO MARCONI
Processo nº 11597-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA ao Centro Social Nossa Senhora do Amparo, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Ramiro José Campelo de Queiroz. Dirigente/Entidade: Sra. Benedita de Almeida Camurugi.
Processo nº 03479-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16000-14, lavrado na Companhia de Desenvolvimento Urbano - DESAL de SALVADOR. Interessado: Sr. Jarilson Silva Paim.
Relator - Cons. FERNANDO VITA
Processo nº 03737-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Paes Cardoso.
Processo nº 02889-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 86388-13, relativa à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Interessada: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva.
Processo nº 06658-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 26744-13, lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessados: Sr. Messias Antônio Santos da Silva , Sr. Robson Gomes Portugal e Sr. Carlos Alberto Bispo Cruz.
