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PAUTA PARA A 62ª SESSÃO ORDINÁRIA

13 de Julho de 2017

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 46677-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS. Gestora/Responsável: Sra. Luciana Leão Muniz. Denunciantes: Sr. Eliano Oliveira Leão e Sr. Alceu Pereira Malheiros.

Processo nº 72522-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 12376-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Obras Sociais Irmã Dulce, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Rita de Souza Britto Lopes.  

Processo nº 03416e17 - Contas da Fundação Cidade Mãe - FCM de SALVADOR, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Risalva Fagundes Cotrim Telles.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00838-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAUBARA. Gestora/Responsável: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo. Denunciante: Sr. Maurício Gomes Bahia dos Santos.

Processo nº 87592-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Dion Avelino da Silva. Denunciantes: Sr. Antônio Paulo Oliveira Nunes, Sra. Maria da Conceição Nascimento da Luz Alves e Sr. Judenilson Bonfim do Carmo.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00117e16 - Contas do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal - CTM de UTINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto Silva Muniz.

Processo nº 08958-14 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de SOBRADINHO, processo de origem nº 08958-14, exercício 2013. Interessado: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11528-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Ricardo Almeida Nunes da Silva.

Processo nº 15849-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Gestor/Responsável: Sr. Jorge José de Andrade. Denunciantes: Sr. Gilmar Ferreira Passos, Sr. Laerte Leandro de Araújo Fernandes, Sr. Martinho de Jesus, Sr. Nailton Barbosa de Araújo e a Sra. Silvânia Silva Matos.

Processo nº 83017-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira.

Processo nº 00134-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação Pastoral A Caridade - Lar dos Idosos, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Dirigente/Entidade: Sra. Leonice dos Santos Bittencourt Lima.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 79514-16 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 15356-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO a Sociedade Desportiva Juazeirense, exercício de 2012. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 03066-17 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 1ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – processo TCM nº 16538-11, referente ao Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA, exercício de 2010. Gestor: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 09412-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca. Denunciantes: Sr. Giomar Evangelista dos Santos, Sr. José Mendonça Dantas, Sr. Doriedson Oliveira dos Santos e a Sra. Claudivan Alves dos Santos.

Processo nº 04132-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Maria Verusia Costa Matos. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

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