PAUTA PARA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA
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PAUTA PARA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA

4 de Agosto de 2016

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 46677-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS. Gestora/Responsável: Sra. Luciana Leão Muniz. Denunciantes: Sr. Eliano Oliveira Leão, Sr. Alceu Pereira Malheiros e Sr. Orlando Rodrigues Monção.

Processo nº 72790-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 00104e16 - Contas da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB de SALVADOR, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sra. Kátia Maria Alves Santos e Sr. Tiago Brandão Correia.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01563-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Gestores/Responsáveis: Sr. José Ubaldino Alves Pinto e Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Processo nº 04988-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 32206-14, relativa à Prefeitura Municipal de MAIRI. Interessado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 04598-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 61899-15, relativa à Prefeitura Municipal de UTINGA. Interessado: Sr. Luiz Alberto da Silva Muniz.

Processo nº 00042e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORRENTINA, exercício de 2015, processo de origem nº 00042e16. Interessado: Sr. Amauri Alves do Nascimento.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10475-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA. Gestora/Responsável: Sra. Ivani Andrade Fernandes Santos.

Processo nº 72687-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 26791-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Processo nº 00054e16 - Contas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana - FHFS de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Gilberte Lucas.

Processo nº 06996-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 03583-15. Interessada: Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06830-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08555-15, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 07072-16 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 03566-16, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de NAZARÉ à Liga Desportiva do Município de Nazaré, exercício de 2013. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 05910-16 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 11792-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Associação de Árbitros de Teixeira de Freitas - AATF, exercício de 2013. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01779-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestores/Responsáveis: Sr. Geranilson Dantas Requião, Sra. Gilcina Lago de Carvalho, Sr. Marinildo Alves de Vasconcelos e Sr. Carlos Alberto Cruz Carmo.

Processo nº 02866-14 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Jovenita Souza Fontes.

Processo nº 04275-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 87723-14, relativa à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Interessado: Sr. Luzinar Gomes Medeiros.

 

 

 

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