Concurso TCM

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PAUTA PARA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA

13 de Agosto de 2015

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. FERNANDO VITA 55398-15 DENUNCIA Prefeitura ARACI
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 10663-15 DENUNCIA Prefeitura ARACATU
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 09087-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara TAPIRAMUTÁ
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 09018-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TAPIRAMUTÁ
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08558-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CRISÓPOLIS
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08748-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CRISÓPOLIS
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 86983-15 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
Cons. PAOLO MARCONI 65537-15 DENUNCIA Prefeitura FILADÉLFIA
Cons. PAOLO MARCONI 09081-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara JACARACI
Cons. PAOLO MARCONI 09143-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JACARACI
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 09789-15 DENUNCIA Prefeitura FEIRA DE SANTANA
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 07730-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara POJUCA
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 07731-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura POJUCA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 38673-15 DENUNCIA Prefeitura ALMADINA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08723-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara RIO DE CONTAS
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08883-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIO DE CONTAS
Cons. FERNANDO VITA 08781-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara GUARATINGA
Cons. FERNANDO VITA 08750-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura GUARATINGA

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 04944-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva . Denunciante: Dra. Amanda Ferreira Ivo Viana - Advogada.

Processo nº 72528-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 01843-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Cultural da Conceição II e Adjacência, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Raimundo José de Souza Santos.

Processo nº 04495-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Roberval Antônio Ramos Moreira.

Processo nº 04408-15 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDSAS de GUANAMBI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 63264-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciante: Sra. Ana Paula Correa Cabral.

Processo nº 10250-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15934-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Interessado: Sr. Antônio Dessa Cardoso.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 16635-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Processo nº 05657-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Cáritas da Paróquia de Santo Antônio de Alagoinhas, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Pedro Oliveira Rocha.

Processo nº 04053-15 - Contas do Instituto de Previdência de Jequié - IPREJ de JEQUIÉ, exercício de 2014. Gestoras/Responsáveis: Sra. Ariane Barbosa Alves e Sra. Magali Alves Gouveia Chaves.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06899-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 91213-14, relativa à Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Interessado: Sr. José Milton Frota de Souza.

Processo nº 10890-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 90150-14, lavrado na Caixa de Aposentadoria, Previdência e Assistência Social - CAPAS de SERRA DOURADA. Interessado: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

Processo nº 08935-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02557-15, lavrado na Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Interessado: Sr. Edmilson de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07207-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Educar para Vida Professor Miguel Silva, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Marluce Campos Silva.

Processo nº 02941-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAU à Liga Desportiva Rionovense - LDI, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Josevan Roberto de Souza.

Processo nº 12360-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação Cultural Liberdade É Barra, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva. Dirigente/Entidade: Sr. Clodoaldo Barbosa Lopes.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 12285-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Denunciante: Sr. Uberdan Cardoso Santos.

Processo nº 15540-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Igor Moreira Nunes.

Processo nº 03859-15 - Contas da Consorcio de Desenvolvimento do Circuito do Diamante - CIDCD de ANDARAÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Paes Cardoso.

Processo nº 07843-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72610-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Interessado: Sr. Bernardo Olívio Oliveira.

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