Concurso TCM

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PAUTA PARA A 100ª SESSÃO ORDINÁRIA

11 de Outubro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
RAIMUNDO MOREIRA 02383e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ANGICAL
PAOLO MARCONI 02465e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ARATUÍPE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02433e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BARROCAS
FERNANDO VITA 02307e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BOM JESUS DA LAPA
PAOLO MARCONI 02296e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CANSANÇÃO
02375e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CATOLÂNDIA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02294e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CHORROCHÓ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02436e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02462e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBICUÍ
RAIMUNDO MOREIRA 02112e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBIRAPITANGA
PAOLO MARCONI 02344e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IRAMAIA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02145e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAPICURU
02222e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JOÃO DOURADO
FERNANDO VITA 02175e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura LAGOA REAL
RAIMUNDO MOREIRA 02210e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MACURURÉ
02391e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MIRANGABA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02374e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MORPARÁ
FERNANDO VITA 02189e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MURITIBA

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO (Presidente)

Processo nº 10912-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 58378-13, relativa à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Interessado: Sr. Luiz Pimentel Sobral. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas)

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 86408-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestora/Responsável: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva. Denunciante: Sr. Rui Matos Macedo.

Processo nº 02139e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACATU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Silveira Maia.

Processo nº 02255e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ITIRUÇU, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sra. Rita de Cássia Sousa Brandão e Novaes e Sr. Wagner Pereira Novaes.

Processo nº 02634e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valdeir Chagas do Nascimento.

Processo nº 03446-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14899-14, relativa à Câmara Municipal de BRUMADO. Interessado: Sr. Alessandro Lôbo e Silva.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 15889-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago. Denunciantes: Sr. Cristiano Pereira Rodrigues, Sr. Edmundo Pereira Gomes e Sr. João Carlos de Almeida.

Processo nº 17037-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Edísio Cerqueira Alves.

Processo nº 02600e16 - Contas da Câmara Municipal de CAATIBA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Nailson Batista Silva.

Processo nº 02853e16 - Contas da Câmara Municipal de JUSSARI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Gideon Oliveira de Carvalho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01599-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Marinalva de Oliveira Souza.

Processo nº 04638-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Sociedade Beneficente Recreativa São Roque e Clube de Mães, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Célia Braz da Silva.

Processo nº 11244-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Creche Grão de Mostarda, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Risoleta Reis do Espírito Santo.

Processo nº 30950-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30902-14, lavrado na Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA. Interessados: Sr. José Roque Santana Pinho e Sr. Francisco Antônio Brito Nogueira Júnior.

Processo nº 17646-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMBÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 09157-15. Interessado: Sr. Ivan Fernandes Couto Moreira.

Processo nº 00716-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UBAITABA, exercício de 2014, processo de origem nº 07894-15. Interessado: Sr. Asclepíades de Almeida Queiroz.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 68994-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MORPARÁ. Gestor/Responsável: Sr. Eunício Pereira de Novaes.

Processo nº 02218e16 - Contas da Prefeitura Municipal de VALENTE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira.

Processo nº 02858e16 - Contas da Câmara Municipal de AIQUARA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Péricles Ferreira Alves.

Processo nº 02522e16 - Contas da Câmara Municipal de VALENTE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Anatalino Inácio de Sousa Filho.

Processo nº 01182-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2014, processo de origem nº 08131-15. Interessado: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 72023-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayara Pires Brito. Denunciante: Sr. Felipe José Tavares Marinho.

Processo nº 05605-07 - Denúncia referente à Câmara Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Gestores/Responsáveis: Sr(a). Valdecir Eberlein Schlosser; Sr. Cledinei Roseli Bosa e Sr. Francisco Soares da Silva. Denunciante: Sr. Tenório de Souza.

Processo nº 69092-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPUPIARA. Gestor/Responsável: Sr. David Ribeiro Primo.

Processo nº 02531e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAQUARA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jair Ferreira da Silva.

Processo nº 02534e16 - Contas da Câmara Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Paulina Maria Rodrigues de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02278e16 - Contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

Processo nº 02212e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Almir Santana Mélo.

Processo nº 02542e16 - Contas da Câmara Municipal de ARAMARI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Carlos Batista Dantas.

Processo nº 02679e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Joel Fernando do Nascimento.

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