Concurso TCM

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PAUTA PARA A 101ª SESSÃO ORDINÁRIA

13 de Outubro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
RAIMUNDO MOREIRA 02283e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CONCEIÇÃO DO COITÉ
RAIMUNDO MOREIRA 02220e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAJU DO COLÔNIA
PAOLO MARCONI 02437e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura LAJE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02127e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura LAJEDINHO
02246e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura OLIVEIRA DOS BREJINHOS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02092e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PEDRO ALEXANDRE
PAOLO MARCONI 02190e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PONTO NOVO
FERNANDO VITA 02156e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PRESIDENTE DUTRA
02113e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIO DO ANTÔNIO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02159e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTO ANTÔNIO DE JESUS
FERNANDO VITA 02372e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SÃO FELIPE
RAIMUNDO MOREIRA 02438e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SÃO MIGUEL DAS MATAS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02348e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SÁTIRO DIAS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02369e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SEBASTIÃO LARANJEIRAS
02303e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SENHOR DO BONFIM
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02208e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SERRA DO RAMALHO
PAOLO MARCONI 02133e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TAPEROÁ
FERNANDO VITA 02432e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura UBAITABA

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72863-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 51690-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Josielmo Santos de Souza.

Processo nº 02100e16 - Contas da Prefeitura Municipal de APUAREMA, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Jozilene Barreto Ribeiro.

Processo nº 02500e16 - Contas da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Edson José Ribeiro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02368e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Mendes Brito.

Processo nº 02203e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CATURAMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Hugo Guedes Mendonça.

Processo nº 02312e16 - Contas da Prefeitura Municipal de LAMARÃO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Dival Medeiros Pinheiro.

Processo nº 02835e16 - Contas da Câmara Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Lindelson Ferreira de Souza.

Processo nº 02696e16 - Contas da Câmara Municipal de ARACI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Rivaldo Góes dos Santos.

Processo nº 02658e16 - Contas da Câmara Municipal de CATURAMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Nailson Ramos Nascimento.

Processo nº 08810-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 83397-13, relativa à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Interessado: Sr. Helânio Calazans Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17753-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans; Sr. Antônio Bernardo Costa Neto e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 02257e16 - Contas da Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Otaviano Joaquim Filho.

Processo nº 02725e16 - Contas da Câmara Municipal de BIRITINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Adilson Lima dos Anjos.

Processo nº 02543e16 - Contas da Câmara Municipal de CARDEAL DA SILVA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Abimael Ferreira da Cruz.

Processo nº 02637e16 - Contas da Câmara Municipal de ITARANTIM, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Luciano Júnior de Abreu Silva e Sr. Gileno Roldão da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04175-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Gestor/Responsável: Sr. Paulo José Ferreira.

Processo nº 02251e16 - Contas da Prefeitura Municipal de IPUPIARA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. David Ribeiro Primo.

Processo nº 02831e16 - Contas da Câmara Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Miguel Ângelo.

Processo nº 33774-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04433-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Interessado: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02424e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho.

Processo nº 02464e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CANARANA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Reinan Oliveira Santos.

Processo nº 02810e16 - Contas da Câmara Municipal de ANTONIO CARDOSO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Rodrigues dos Santos.

Processo nº 02747e16 - Contas da Câmara Municipal de CAMAMU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Oliveira da Luz.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02161e16 - Contas da Prefeitura Municipal de IRAJUBA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Oliveira Sampaio.

Processo nº 02753e16 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DO CHOÇA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Gomes Meira.

Processo nº 02515e16 - Contas da Câmara Municipal de IBOTIRAMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Adeilton dos Santos Cruz.

Processo nº 00092-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2012, processo de origem nº 18111-13. Interessados: Sra. Ioná Queiroz Nascimento e Sr. Américo José da Silva.

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