Concurso TCM

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PAUTA PARA A 102ª SESSÃO ORDINÁRIA

18 de Outubro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
FERNANDO VITA 02430e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CANÁPOLIS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02109e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CANUDOS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02455e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CARAVELAS
RAIMUNDO MOREIRA 02365e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CURAÇÁ
PAOLO MARCONI 02318e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura FEIRA DA MATA
FERNANDO VITA 02333e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JACOBINA
PAOLO MARCONI 02339e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MARACÁS
FERNANDO VITA 02313e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MORTUGABA
02403e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MUNDO NOVO
RAIMUNDO MOREIRA 02285e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PARAMIRIM
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02453e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PARATINGA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02164e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PARIPIRANGA
PAOLO MARCONI 02179e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura QUEIMADAS
02446e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RUY BARBOSA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02184e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTA TEREZINHA
RAIMUNDO MOREIRA 02336e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SAPEAÇU
02359e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura UTINGA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02415e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura VÁRZEA NOVA

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02704e16 - Contas da Câmara Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ireno Barreto Miranda.

Processo nº 01150-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2014, processo de origem nº 08952-15. Interessada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 93286-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Elio dos Santos Brasil.

Processo nº 02363e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 02168e16 - Contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Florival Nunes Santana.

Processo nº 02540e16 - Contas da Câmara Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Reis da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04262-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de APORÁ. Gestor/Responsável: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 07347-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo José Ribeiro. Denunciante: Sr. Osvaldo Pereira da Paz.

Processo nº 02314e16 - Contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Ferreira da Silva Neto.

Processo nº 02101e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Alcides Pereira Ferraz.

Processo nº 02379e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ITANHÉM, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 02768e16 - Contas da Câmara Municipal de IGAPORÃ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Marlúcio Fagundes Seixas.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 30745-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 02129e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ARAMARI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 02192e16 - Contas da Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Dias Pereira.

Processo nº 00001e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2015, processo de origem nº 00001e16. Interessada: Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 15927-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Afonso de Araújo. Denunciante: APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

Processo nº 26567-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestores/Responsáveis: Sr. Ademar Delgado das Chagas e Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 00046e16 - Contas do Hospital Luis Eduardo Magalhães - FASI de ITABUNA, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Paulo Sérgio Bicalho e Sra. Silvane Francisco Chaves.

Processo nº 06956-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11172-15, relativa à Câmara Municipal de BRUMADO. Interessado: Sr. Alessandro Lobo e Silva.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 16345-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Responsável: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira. Denunciante: Ministério Público do Estado da Bahia - 2ª Promotoria de Mata de São João, na pessoa da Dra. Luiza Gomes Amoêdo.

Processo nº 02754e16 - Contas da Câmara Municipal de GUARATINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Izaias Pereira Rezende.

Processo nº 02510e16 - Contas da Câmara Municipal de MATINA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valdevino Menez Costa.

Processo nº 02594e16 - Contas da Câmara Municipal de URANDI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antonino David Neto.

 

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