Concurso TCM

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PAUTA PARA A 103ª SESSÃO ORDINÁRIA

19 de Outubro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
FERNANDO VITA 72387-16 TERMO DE OCORRENCIA Câmara MEDEIROS NETO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 41920-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura PLANALTO
PAOLO MARCONI 82982-16 DENUNCIA Prefeitura SANTA BRÍGIDA
PAOLO MARCONI 09560-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CACHOEIRA
09592-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura MORRO DO CHAPÉU
RAIMUNDO MOREIRA 09591-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura PIRITIBA
FERNANDO VITA 09569-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura AMÉRICA DOURADA
RAIMUNDO MOREIRA 48475-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IUIÚ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 09596-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura VÁRZEA DA ROÇA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 09568-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura BARRA
09562-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CONCEIÇÃO DA FEIRA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 09563-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CURAÇÁ
PAOLO MARCONI 09490-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITABERABA
FERNANDO VITA 48460-16 DENUNCIA Prefeitura PALMAS DE MONTE ALTO
RAIMUNDO MOREIRA 09483-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 09416-16 DENUNCIA Prefeitura IPIAÚ
90027-16 DENUNCIA Prefeitura JABORANDI
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 48408-16 DENUNCIA Prefeitura MALHADA

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01685-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestores/Responsáveis: Sr. José Moreira de Carvalho Neto e Sr. João Alfredo Monteiro Pinto.

Processo nº 03888-13 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Gestor/Auditado: Sr. Antônio Diomário Gomes de Sá.

Processo nº 02290e16 - Contas da Prefeitura Municipal de AIQUARA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Oséas Rebouças de Jesus Filho.

Processo nº 02811e16 - Contas da Câmara Municipal de IGUAÍ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Chaves Rios.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 93289-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 02395e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CAFARNAUM, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Euilson Joaquim da Silva.

Processo nº 02364e16 - Contas da Prefeitura Municipal de JACARACI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Deusdedit Carvalho Rocha.

Processo nº 02585e16 - Contas da Câmara Municipal de CAFARNAUM, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Clay Ribeiro dos Santos.

Processo nº 02779e16 - Contas da Câmara Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Marcos Araújo de Sena.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 46286-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARACÁS. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sérgio dos Anjos. Denunciantes: Sr. Edmundo da Silva Novais Júnior e Sr. Juarez Ferreira da Silva.

Processo nº 02370e16 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Carlos Dias Pires.

Processo nº 02834e16 - Contas da Câmara Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Adriana Maria Pereira.

Processo nº 02702e16 - Contas da Câmara Municipal de UNA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ailton Nunes Dias.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 02393e16 - Contas da Prefeitura Municipal de BOQUIRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Marco Túlio Vilasboas.

Processo nº 02105e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CAATIBA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Mendes de Sousa Júnior.

Processo nº 02224e16 - Contas da Prefeitura Municipal de URANDI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

Processo nº 02906e16 - Contas da Câmara Municipal de BAIXA GRANDE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Hélio Gonçalves de Araújo Júnior.

Processo nº 03006-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à ADERIC - Associação Desportiva Ecológica Rio das Contas, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Deraldo Alves de Araújo. Dirigente/Entidade: Sra. Jamine Barros Oliveira Araújo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01754-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestores/Responsáveis: Sr. Dário Alves Rêgo e Sr. Antônio Pascoal Batista.

Processo nº 02387e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Evangivaldo dos Santos Desidério.

Processo nº 12985-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11201-13, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida.

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Últimas Decisões do Pleno