Concurso TCM

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PAUTA PARA A 104ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 de Outubro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
RAIMUNDO MOREIRA 02130e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura AURELINO LEAL
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02423e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BAIANÓPOLIS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02460e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BARRA DO MENDES
02426e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BREJOLÂNDIA
02335e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BRUMADO
RAIMUNDO MOREIRA 02188e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAIRÚ
FERNANDO VITA 02345e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CASTRO ALVES
FERNANDO VITA 02477e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura COARACI
PAOLO MARCONI 02343e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura COCOS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02221e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02478e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBIPEBA
RAIMUNDO MOREIRA 02098e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBITIARA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02346e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IPIAÚ
PAOLO MARCONI 08273e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITUAÇU
FERNANDO VITA 02410e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JAGUAQUARA
PAOLO MARCONI 02122e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JAGUARIPE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02238e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JUCURUÇU
02332e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura NORDESTINA

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02830-14 - Denúncia referente à Limpeza Pública de Camaçari - LIMPEC de CAMAÇARI. Gestores/Responsáveis: Sr. Ademar Delgado das Chagas (Prefeito) e Sr. Alfredo Ernesto de Andrade (Diretor). Denunciante: Aquidaban Locadora de Equipamento Ltda.

Processo nº 02545e16 - Contas da Câmara Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Caio Pereira da Silva.

Processo nº 02887e16 - Contas da Câmara Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo de Souza Teixeira.

Processo nº 14172-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 13598-12, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAMU. Interessada: Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02681-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestores/Responsáveis: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa e Sr. Hermenilson Ferreira Carvalho.

Processo nº 02400e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

Processo nº 02614e16 - Contas da Câmara Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Giomar Evangelista dos Santos.

Processo nº 02788e16 - Contas da Câmara Municipal de TUCANO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Hélcio Reis de Santana.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 17363-12 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestora/Auditada: Sra. Sidiléia Lemos Dias dos Santos.

Processo nº 02371e16 - Contas da Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Lima Neto.

Processo nº 02111e16 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 02231e16 - Contas da Prefeitura Municipal de JUSSARI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Wâlnio Ribeiro Muniz.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02882e16 - Contas da Câmara Municipal de IBIASSUCÊ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Antônio Farias Brito.

Processo nº 02743e16 - Contas da Câmara Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ednivaldo Mota.

Processo nº 02428e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Benedito Pedro da Cruz.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 69098-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBITIARA. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira.

Processo nº 06984-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO AMARO à Liga Santamarense de Futebol, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Giovanni dos Santos Ribeiro.

Processo nº 15876-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Liga Santantoniense de Futebol, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio César de Jesus Souza.

Processo nº 02889e16 - Contas da Câmara Municipal de IRAQUARA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valmir Alves de Oliveira.

 

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