Concurso TCM

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PAUTA PARA A 107ª SESSÃO ORDINÁRIA

3 de Novembro de 2015

RELATOR - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (DECISÃO JUDICIAL DO STJ)

PROCESSO Nº 62577-15 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. LENISE LOPES CAMPOS ESTRELA. DENUNCIANTES: SRA. ANA PAULA CORREA CABRAL  E SR. GERINALDO CONCEIÇÃO DA CRUZ.

PROCESSO Nº 08288-15 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICOARA, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. BENICIO SOUZA BARBOSA.

PROCESSO Nº 08372-15 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO ANTÔNIO, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. GERSON SOUZA RIBEIRO.

PROCESSO Nº 09188-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE À DENÚNCIA Nº 55257-14, RELATIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA. INTERESSADO: SR. OSNI CARDOSO DE ARAÚJO.

 

RELATOR - CONS. RAIMUNDO MOREIRA

PROCESSO Nº 72797-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJÚ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. MANOEL PEDRO RODRIGUES SOARES.

PROCESSO Nº 72798-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJÚ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. MANOEL PEDRO RODRIGUES SOARES.

PROCESSO Nº 31088-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOELDEVAL DE SOUZA DO CARMO.

PROCESSO Nº 08143-15 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR.

PROCESSO Nº 08142-15 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. SIVAL MOREIRA DA SILVA.

PROCESSO Nº 17832-13 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 12628-10, RELATIVA À SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM DE SALVADOR. INTERESSADO: 3ª DCE - TCM

 

RELATOR - CONS. SUBST. ANTONIO EMANUEL

PROCESSO Nº 07900-14 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ ALDO RABELO DE JESUS. DENUNCIANTE: SRA. GISÉLIA VIEIRA DE ANDRADE.

PROCESSO Nº 10914-13 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. GERUSA DIAS LAUDANO. DENUNCIANTE: SRA. ANA CRISTINA SANTANA DE JESUS.

PROCESSO Nº 06601-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. DAVID RIBEIRO PRIMO.

 

RELATOR - CONS. SUBST. CLÁUDIO VENTIN

PROCESSO Nº 07935-15 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, EXERCÍCIO DE 2014. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE.

PROCESSO Nº 09149-15 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS.

PROCESSO Nº 08057-15 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA, EXERCÍCIO DE 2014. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. ERONIDES AFONSO DA SILVA.

PROCESSO Nº 09250-15 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. MANOEL DIVINO DE SOUZA.

 

RELATOR - CONS. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

PROCESSO Nº 48529-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. OTAVIANO JOAQUIM FILHO.

PROCESSO Nº 08443-15 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ISRAEL CHAVES LÉLIS.

PROCESSO Nº 08811-15 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. DINOEL SOUZA CARVALHO.

PROCESSO Nº 08489-15 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ AURÉLIO NUNES MARTINS.

PROCESSO Nº 08271-15 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ADEVALDO RIBEIRO DIAS.

 

RELATOR - CONS. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

PROCESSO Nº 08071-15 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA SANTANA.

PROCESSO Nº 07868-15 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADUSTINA, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. FRANCISCO GILBERTO SILVA OLIVEIRA.

PROCESSO Nº 08286-15 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACARANI, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. PAULO JORGE SOUSA NOVATO.

PROCESSO Nº 08070-15 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASCOTE, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. UESLEI NASCIMENTO DOS REIS.

PROCESSO Nº 07800-15 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. CLEIDIVALDO CARVALHO SANTA ROSA.

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