Concurso TCM

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PAUTA PARA A 108ª SESSÃO ORDINÁRIA

4 de Novembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 13609-15 DENUNCIA Prefeitura BURITIRAMA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 13616-15 DENUNCIA Prefeitura BURITIRAMA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08934-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CATU
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08217-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CATU
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08408-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SÃO FÉLIX
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08539-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SÃO FÉLIX
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 55959-15 DENUNCIA Prefeitura TUCANO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 55962-15 DENUNCIA Prefeitura TUCANO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 13828-15 DENUNCIA Câmara CAMAÇARI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 31569-15 DENUNCIA Prefeitura PINTADAS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07616-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara UTINGA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07645-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura UTINGA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 12247-15 DENUNCIA Prefeitura AMARGOSA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08098-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara GAVIÃO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 07915-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura GAVIÃO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 14319-15 DENUNCIA Câmara HELIÓPOLIS
Subs. por: 07964-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CAMPO FORMOSO
Subs. por: 07956-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAMPO FORMOSO
Subs. por: 13396-15 DENUNCIA Prefeitura ITABERABA
Subs. por: 63247-15 DENUNCIA Prefeitura ITAETÊ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 12618-15 DENUNCIA SAAE IGAPORÃ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 12066-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 07917-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SANTO AMARO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 07918-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTO AMARO

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 87099-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Costa de Oliveira. Denunciante: Sr. Rogério Lima da Silva; Sr. Alcivan Pereira de Souza; Sr. Antoniedson Martins de Lima; Sr(a) Glassigleide dos Santos Nunes Novais.

Processo nº 80393-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Nunes Xavier.

Processo nº 09778-15 - Contas da Prefeitura Municipal de IGUAÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Murilo Veiga Vieira.

Processo nº 08514-15 - Contas da Câmara Municipal de IBITITÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Celson Marques de Almeida.

Processo nº 09777-15 - Contas da Câmara Municipal de IGUAÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Osmário Rocha dos Santos.

Processo nº 08407-15 - Contas da Câmara Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Alves Júnior.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 13861-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo de Jesus Pimentel de Sá. Denunciante: Sra. Maria Sueli Ribeiro da Silva de Matos.

Processo nº 08432-15 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho.

Processo nº 08427-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAQUARA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Iracema Guimarães Barretto Araújo.

Processo nº 09038-15 - Contas da Prefeitura Municipal de JUCURUÇU, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Uberlândia Carmos Pereira.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 08953-15 - Contas da Prefeitura Municipal de BARREIRAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Henrique de Souza Moreira.

Processo nº 08021-15 - Contas da Prefeitura Municipal de IPIAÚ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo.

Processo nº 07799-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAGÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Railton de Oliveira Ramos.

Processo nº 09085-15 - Contas da Câmara Municipal de BARREIRAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Tito Marques Cordeiro.

Processo nº 08022-15 - Contas da Câmara Municipal de IPIAÚ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jean Kleber da Silva Cunha.

Processo nº 08065-15 - Contas da Câmara Municipal de TUCANO, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Luciene Anicácio de Jesus.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 08446-15 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO MENDES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Armênio Sodré Nunes.

Processo nº 08549-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Rita de Cássia Campos Souza.

Processo nº 08220-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Armando da Silva Neves.

Processo nº 08901-15 - Contas da Câmara Municipal de ANDORINHA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Vitor Soares.

Processo nº 08409-15 - Contas da Câmara Municipal de FLORESTA AZUL, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Soares de Souza.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07953-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITIRUÇU, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Wagner Pereira Novaes.

Processo nº 08635-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Alex da Silva.

Processo nº 14156-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09393-15, lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Interessado: Sr. Oséas Robouças de Jesus Filho.

Processo nº 14101-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08718-15, lavrado na Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ. Interessado: Sr. Valdemar Andrade Filho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 82976-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ. Gestor/Responsável: Sr. José Romualdo Souza Costa. Denunciante: Sr. Renato José Ribeiro.

Processo nº 87180-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Cedraz. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros.

Processo nº 49201-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MALHADA. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Aragão. Denunciante: Sra. Marina Magda Viana Boa Sorte.

Processo nº 08383-15 - Contas da Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Célio Guimarães.

Processo nº 07655-15 - Contas da Prefeitura Municipal de UAUÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Olímpio Cardoso Filho.

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