Agenda

A+
A-

PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

2 de Março de 2016

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 18004-15 DENUNCIA Prefeitura CAETITÉ
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 13372-15 AUDITORIA Prefeitura GANDU
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 13374-15 AUDITORIA Prefeitura TEOLÂNDIA
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 72847-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAMARAJU
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 17753-15 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 13369-15 AUDITORIA Prefeitura SALVADOR
Cons. PAOLO MARCONI 53367-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CRISÓPOLIS
Cons. PAOLO MARCONI 00269-16 DENUNCIA Prefeitura ITANAGRA
Cons. PAOLO MARCONI 13373-15 AUDITORIA Prefeitura SIMÕES FILHO
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 00590-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura MILAGRES
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 01371-16 DENUNCIA Prefeitura RIACHO DE SANTANA
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 13371-15 AUDITORIA Prefeitura SÃO FRANCISCO DO CONDE
Cons. FERNANDO VITA 13370-15 AUDITORIA Prefeitura CANDEIAS
Cons. FERNANDO VITA 86031-16 DENUNCIA Prefeitura JACOBINA
Cons. FERNANDO VITA 01393-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura VÁRZEA DA ROÇA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 01383-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CACHOEIRA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00720-16 DENUNCIA Prefeitura CANSANÇÃO
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 13368-15 AUDITORIA Prefeitura WENCESLAU GUIMARÃES

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 10932-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRARÁ. Gestor/Responsável: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira. Denunciante: Sr. Jairo Dantas de Cerqueira.

Processo nº 02877-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POÇÕES. Gestor/Responsável: Sr. Almino Alves Viana.

Processo nº 13620-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Controle e Ordenação do Uso do Solo - SUCOM de SALVADOR, exercício de 2012, processo de origem nº 02228-13. Interessado: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Processo nº 14151-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2014, processo de origem nº 08300-15. Interessado: Sr. Zenildo Brandão Santana.

Processo nº 17202-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UIBAÍ, exercício de 2014, processo de origem nº 08421-15. Interessado: Sr. Pedro Rocha Filho.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06954-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GLÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte. Denunciantes: Sr. Cledson Romario da Silva Santana, Sr. José Ivanildo Alves dos Santos e Sra. Cláudia Maria Lopes Santos e Outros.

Processo nº 00578-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURÚ. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 10116-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAÚ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Silva Santos.

Processo nº 00024-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANGUERA, exercício de 2014, processo de origem nº 07597-15. Interessado: Sr. Mauro Selmo Oliveira Vieira.

Processo nº 17824-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NAZARÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 08396-15. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 13714-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITE. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Denunciantes: Sra. Elizane de Pinho Cana Brasil, Sr. Pedro de Jesus Almeida, Sr. Elder Santiago Ramos, Sr. Eriberto Antônio Almeida Filho e Sr. José Jailmo.

Processo nº 52352-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz. Denunciante: Sr. José Antônio Ferreira.

Processo nº 05707-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

Processo nº 16151-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANDORINHA, exercício de 2014, processo de origem nº 09032-15. Interessado: Sr. José Rodrigues Guimarães Filho.

Processo nº 17853-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08491-15. Interessado: Sr. Domingos Manoel Cardoso.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 62998-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Ricardo de Jesus Pimentel de Sá.

 

Processo nº 00344-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Gestor/Responsável: Sr. Diolando Batista dos Santos.

Processo nº 00160-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2014, processo de origem nº 08028-15. Interessado: Sr. Florival Nunes Santana, Sr. José Idelfonso Borges dos Santos.

Processo nº 17349-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PLANALTINO, exercício de 2014, processo de origem nº 08954-15. Interessado: Sr. José Carlos Gomes Nascimento.

Processo nº 17919-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2014, processo de origem nº 08419-15. Interessado: Sr. Marlos André Carvalho Brito.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 42967-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIQUINIQUE. Gestora/Responsável: Sra. Maria Aparecida Lacerda Campos. Denunciantes: Sra. Iris Virgens Patês, Sr. Lourisvaldo Rodrigues de Souza, Sr. Valdelício Antunes Luz, Sra. Almira Pedrosa de Almeida, Sra. Hernilia Pereira Coelho Marques e Sr. Carlito Barbosa Caires.

Processo nº 65713-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. João Alberto Viana Amaral – Prefeito e Sílvio Amaral de Macedo – Secretário de Finanças. Denunciante: Sr. Roberto Oliveira Dias.

Processo nº 55398-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ARACI. Gestor/Responsável: Sr. José Augusto Moura de Andrade. Denunciante: Sr. Rivaldo Góes dos Santos.

Processo nº 15660-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 08621-15. Interessado: Sr. Pedro Jackson Brandão Almeida.

Processo nº 16360-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, exercício de 2014, processo de origem nº 08324-15. Interessado: Sr. Paulo Cesar Cardoso de Azevedo.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15328-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA. Gestor/Responsável: Sr. João Caetano Sampaio Santana. Denunciantes: Sr. Acácio Monteiro Lisboa, Sr. Edi Carlos Almeida Cerqueira, Sr. Manoel de Souza e Sr. Zezito Evangelista de Jesus.

Processo nº 43139-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PLANALTO. Gestor/Responsável: Sr. Cloves Alves Andrade.

Processo nº 43710-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MORTUGABA, exercício de 2014, processo de origem nº 08638-15. Interessado: Sr. Héraclito Luís Paixão Matos.

Processo nº 15929-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA, exercício de 2014, processo de origem nº 08322-15. Interessado: Sr. Marvio Lavor Mendes.

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno