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PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

2 de Março de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 18004-15 DENUNCIA Prefeitura CAETITÉ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 13372-15 AUDITORIA Prefeitura GANDU
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 13374-15 AUDITORIA Prefeitura TEOLÂNDIA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 72847-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAMARAJU
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 17753-15 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 13369-15 AUDITORIA Prefeitura SALVADOR
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 53367-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CRISÓPOLIS
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 00269-16 DENUNCIA Prefeitura ITANAGRA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 13373-15 AUDITORIA Prefeitura SIMÕES FILHO
MÁRIO NEGROMONTE Subs. por: MÁRIO NEGROMONTE 00590-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura MILAGRES
MÁRIO NEGROMONTE Subs. por: MÁRIO NEGROMONTE 01371-16 DENUNCIA Prefeitura RIACHO DE SANTANA
MÁRIO NEGROMONTE Subs. por: MÁRIO NEGROMONTE 13371-15 AUDITORIA Prefeitura SÃO FRANCISCO DO CONDE
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 13370-15 AUDITORIA Prefeitura CANDEIAS
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 86031-16 DENUNCIA Prefeitura JACOBINA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 01393-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura VÁRZEA DA ROÇA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 01383-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CACHOEIRA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00720-16 DENUNCIA Prefeitura CANSANÇÃO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 13368-15 AUDITORIA Prefeitura WENCESLAU GUIMARÃES

RELATOR - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (DECISÃO JUDICIAL DO STJ)

PROCESSO Nº 10932-15 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA. DENUNCIANTE: SR. JAIRO DANTAS DE CERQUEIRA.

PROCESSO Nº 02877-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ALMINO ALVES VIANA.

PROCESSO Nº 13620-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO - SUCOM DE SALVADOR, EXERCÍCIO DE 2012, PROCESSO DE ORIGEM Nº 02228-13. INTERESSADO: SR. CLÁUDIO SOUZA DA SILVA.

PROCESSO Nº 14151-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAYETE COUTINHO, EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO DE ORIGEM Nº 08300-15. INTERESSADO: SR. ZENILDO BRANDÃO SANTANA.

PROCESSO Nº 17202-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ, EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO DE ORIGEM Nº 08421-15. INTERESSADO: SR. PEDRO ROCHA FILHO.

RELATOR - CONS. PAOLO MARCONI

PROCESSO Nº 06954-15 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE. DENUNCIANTES: SR. CLEDSON ROMARIO DA SILVA SANTANA, SR. JOSÉ IVANILDO ALVES DOS SANTOS E SRA. CLÁUDIA MARIA LOPES SANTOS E OUTROS.

PROCESSO Nº 00578-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURÚ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO.

PROCESSO Nº 10116-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO SILVA SANTOS.

PROCESSO Nº 00024-16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO DE ORIGEM Nº 07597-15. INTERESSADO: SR. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA.

PROCESSO Nº 17824-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO DE ORIGEM Nº 08396-15. INTERESSADO: SR. MILTON RABELO DE ALMEIDA JÚNIOR.

RELATOR - CONS. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

PROCESSO Nº 13714-15 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS. DENUNCIANTES: SRA. ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL, SR. PEDRO DE JESUS ALMEIDA, SR. ELDER SANTIAGO RAMOS, SR. ERIBERTO ANTÔNIO ALMEIDA FILHO E SR. JOSÉ JAILMO.

PROCESSO Nº 52352-14 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ. DENUNCIANTE: SR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA.

PROCESSO Nº 05707-15 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, EXERCÍCIO DE 2009. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. PAULO CÉSAR SIMÕES SILVA. DIRIGENTE/ENTIDADE: SR. EVANDRO CASTRO DA SILVA.

PROCESSO Nº 16151-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA, EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO DE ORIGEM Nº 09032-15. INTERESSADO: SR. JOSÉ RODRIGUES GUIMARÃES FILHO.

PROCESSO Nº 17853-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO DE ORIGEM Nº 08491-15. INTERESSADO: SR. DOMINGOS MANOEL CARDOSO.

RELATOR - CONS. RAIMUNDO MOREIRA

PROCESSO Nº 62998-15 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO. DENUNCIANTE: SR. RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ.

 

PROCESSO Nº 00344-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. DIOLANDO BATISTA DOS SANTOS.

PROCESSO Nº 00160-16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA, EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO DE ORIGEM Nº 08028-15. INTERESSADO: SR. FLORIVAL NUNES SANTANA, SR. JOSÉ IDELFONSO BORGES DOS SANTOS.

PROCESSO Nº 17349-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO, EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO DE ORIGEM Nº 08954-15. INTERESSADO: SR. JOSÉ CARLOS GOMES NASCIMENTO.

PROCESSO Nº 17919-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU, EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO DE ORIGEM Nº 08419-15. INTERESSADO: SR. MARLOS ANDRÉ CARVALHO BRITO.

RELATOR - CONS. FERNANDO VITA

PROCESSO Nº 42967-14 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. MARIA APARECIDA LACERDA CAMPOS. DENUNCIANTES: SRA. IRIS VIRGENS PATÊS, SR. LOURISVALDO RODRIGUES DE SOUZA, SR. VALDELÍCIO ANTUNES LUZ, SRA. ALMIRA PEDROSA DE ALMEIDA, SRA. HERNILIA PEREIRA COELHO MARQUES E SR. CARLITO BARBOSA CAIRES.

PROCESSO Nº 65713-09 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOÃO ALBERTO VIANA AMARAL – PREFEITO E SÍLVIO AMARAL DE MACEDO – SECRETÁRIO DE FINANÇAS. DENUNCIANTE: SR. ROBERTO OLIVEIRA DIAS.

PROCESSO Nº 55398-15 - DENÚNCIA REFERENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ AUGUSTO MOURA DE ANDRADE. DENUNCIANTE: SR. RIVALDO GÓES DOS SANTOS.

PROCESSO Nº 15660-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ, EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO DE ORIGEM Nº 08621-15. INTERESSADO: SR. PEDRO JACKSON BRANDÃO ALMEIDA.

PROCESSO Nº 16360-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO DE ORIGEM Nº 08324-15. INTERESSADO: SR. PAULO CESAR CARDOSO DE AZEVEDO.

RELATOR - CONS. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

PROCESSO Nº 15328-15 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOÃO CAETANO SAMPAIO SANTANA. DENUNCIANTES: SR. ACÁCIO MONTEIRO LISBOA, SR. EDI CARLOS ALMEIDA CERQUEIRA, SR. MANOEL DE SOUZA E SR. ZEZITO EVANGELISTA DE JESUS.

PROCESSO Nº 43139-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. CLOVES ALVES ANDRADE.

PROCESSO Nº 43710-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA, EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO DE ORIGEM Nº 08638-15. INTERESSADO: SR. HÉRACLITO LUÍS PAIXÃO MATOS.

PROCESSO Nº 15929-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO DE ORIGEM Nº 08322-15. INTERESSADO: SR. MARVIO LAVOR MENDES.

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