Concurso TCM

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PAUTA PARA A 110ª SESSÃO ORDINÁRIA

10 de Novembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 72900-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura LAJEDÃO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 07823-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MATA DE SÃO JOÃO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 07824-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MATA DE SÃO JOÃO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08774-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MORPARÁ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08625-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MORPARÁ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08589-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CENTRAL
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08325-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CENTRAL
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 07810-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CORAÇÃO DE MARIA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 07802-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CORAÇÃO DE MARIA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 13551-15 DENUNCIA Prefeitura TAPEROÁ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08787-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CAÉM
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08736-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAÉM
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 65771-15 DENUNCIA Prefeitura CAMPO FORMOSO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08032-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CAPIM GROSSO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08033-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAPIM GROSSO
Subs. por: 08596-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara BARRO ALTO
Subs. por: 08450-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BARRO ALTO
Subs. por: 08572-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CANARANA
Subs. por: 08397-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CANARANA
Subs. por: 76429-15 DENUNCIA Prefeitura IGRAPIÚNA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08399-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara JUSSARA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08540-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JUSSARA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 35004-15 DENUNCIA Prefeitura MUNIZ FERREIRA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 27271-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara VERA CRUZ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08131-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura VERA CRUZ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 07909-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CONCEIÇÃO DO COITÉ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 07910-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CONCEIÇÃO DO COITÉ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 80016-15 DENUNCIA Câmara PILÃO ARCADO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 09805-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara RAFAEL JAMBEIRO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08740-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RAFAEL JAMBEIRO

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 52316-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 09156-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Delaneide Borges Dias.

Processo nº 09208-15 - Contas da Câmara Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Eronita Teixeira Silva Duarte.

Processo nº 03447-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 53411-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Interessado: Sr. José Luiz Mendes Brito.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 08543-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Gean Ângela Rocha.

Processo nº 09010-15 - Contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva.

Processo nº 08666-15 - Contas da Câmara Municipal de JACOBINA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Milton Oliveira de Sena.

Processo nº 08092-15 - Contas da Câmara Municipal de JAGUARIPE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Péricles Santos Paulo da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 30704-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PINTADAS. Gestor/Responsável: Sr. Edenivaldo Ferreira Mendes.

Processo nº 08832-15 - Contas da Câmara Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Gomes Moura.

Processo nº 08272-15 - Contas da Câmara Municipal de FIRMINO ALVES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Edmilson Freitas Santos.

Processo nº 08847-15 - Contas da Câmara Municipal de ITAMBÉ, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Maria José Freitas de Almeida Moreira.

Processo nº 13258-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09964-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Interessado: Sr. Francisco Antônio de Brito Filho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 52972-14 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. Elmar Mendes Teixeira.

Processo nº 08793-15 - Contas da Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

Processo nº 08786-15 - Contas da Câmara Municipal de COTEGIPE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Reginaldo da Mota Alcântara.

Processo nº 08288-15 - Contas da Câmara Municipal de IBICOARA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Benicio Souza Barbosa.

Processo nº 14222-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14046-14, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Interessada: Sra. Gean Ângela Rocha.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06512-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Delgado das Chagas. Denunciante: Sr. Inácio Vinicius Pereira.

Processo nº 83142-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Processo nº 10205-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Romildo Ferreira Santos.

Processo nº 08944-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CARAVELAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 08884-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ueliton Valdir Palmeira Souza.

Processo nº 08897-15 - Contas da Câmara Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Carlos Alves dos Santos.

Processo nº 09083-15 - Contas da Câmara Municipal de NOVA ITARANA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Marilene Teles da Silva.

Processo nº 76383-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 75940-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Interessada: Sra. Emiliana Assunção Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 86994-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Silva Cedraz. Denunciante: Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piritiba.

Processo nº 26931-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

Processo nº 11615-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16833-14, lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Interessados: Sr. Hailton Mendes Dias e Sr. Ronaldo Almeida Sousa.

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