Concurso TCM

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PAUTA PARA A 111ª SESSÃO ORDINÁRIA

11 de Novembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08228-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITATIM
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08229-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITATIM
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08025-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara TERRA NOVA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08024-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TERRA NOVA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08167-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SERRA PRETA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08168-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SERRA PRETA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08898-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara VÁRZEA DA ROÇA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08878-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura VÁRZEA DA ROÇA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08284-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IBIPITANGA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08424-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBIPITANGA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08038-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara TANQUINHO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08165-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TANQUINHO
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08241-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CACHOEIRA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08243-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CACHOEIRA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08578-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara RIACHÃO DO JACUÍPE
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08609-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIACHÃO DO JACUÍPE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08782-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SANTA TEREZINHA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08633-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTA TEREZINHA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08706-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SANTANÓPOLIS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08636-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTANÓPOLIS
Subs. por: 07864-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IRARÁ
Subs. por: 07862-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IRARÁ
Subs. por: 08931-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MAIRI
Subs. por: 08871-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MAIRI

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 09016-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CAFARNAUM, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Euilson Joaquim da Silva.

Processo nº 08093-15 - Contas da Prefeitura Municipal de JAGUARIPE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Heraclito Rocha Arandas.

Processo nº 08752-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Moacy Pereira dos Santos.

Processo nº 08285-15 - Contas da Câmara Municipal de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Miguel Leles da Rocha.

Processo nº 08182-15 - Contas da Câmara Municipal de JITAÚNA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Neres Costa dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 51886-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA, Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Gestores/Responsáveis: Sr. Rodrigo de Castro Lima e Sr. Everaldo Joel Araújo.

Processo nº 08541-15 - Contas da Prefeitura Municipal de MACARANI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Macedo Araújo.

Processo nº 08544-15 - Contas da Prefeitura Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Tarcisio de Oliveira Pedreira.

Processo nº 08403-15 - Contas da Câmara Municipal de NILO PEÇANHA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Passos da Silva.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09679-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Cardoso Azevêdo. Denunciante: Sr. Artur Moura e Silva Neto.

Processo nº 09226-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ARAMARI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 07644-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITARANTIM, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Fernandes Souto.

Processo nº 08945-15 - Contas da Prefeitura Municipal de JUSSARI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Wâlnio Ribeiro Muniz.

Processo nº 09245-15 - Contas da Câmara Municipal de ARAMARI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Aldrin Franco Reis.

Processo nº 11965-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15530-13, relativa à Prefeitura Municipal de ADUSTINA. Interessado: Sr. José Aldo Rabelo de Jesus.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 86940-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Carneiro Filho. Denunciantes: Sra. Analiete Silva Souza; Sra. Beatriz Oliveira Matos Alves; e Sra. Eliana Bacelar Lima da Rocha.

Processo nº 45285-15 - Contas da Prefeitura Municipal de APUAREMA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Jozilene Barreto Ribeiro.

Processo nº 08428-15 - Contas da Prefeitura Municipal de IBITITÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Edicley Souza Barreto.

Processo nº 09153-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITIÚBA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Silvano Santos Carvalho.

Processo nº 09145-15 - Contas da Prefeitura Municipal de LAJEDÃO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 09132-15 - Contas da Câmara Municipal de ITIÚBA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Pereira Lima.

Processo nº 09270-15 - Contas da Câmara Municipal de LAJEDÃO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Silva Caíres.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 72785-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 08804-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ANAGÉ, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Andréa Oliveira Silva.

Processo nº 49055-15 - Contas da Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Valdecir Alves Bezerra.

Processo nº 08417-15 - Contas da Prefeitura Municipal de URANDI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

Processo nº 49054-15 - Contas da Câmara Municipal de MALHADA DE PEDRAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jaime Gonsalves Aguiar.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 09027-15 - Contas da Prefeitura Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jorge José de Andrade.

Processo nº 08739-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SAÚDE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha.

Processo nº 08042-15 - Contas da Câmara Municipal de IRECÊ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Joilton Francisco da Silva.

Processo nº 08291-15 - Contas da Câmara Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Paulina Maria Rodrigues de Oliveira.

Processo nº 08772-15 - Contas da Câmara Municipal de SAÚDE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Correia Lopes da Silva.

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