Agenda

A+
A-

PAUTA PARA A 113ª SESSÃO ORDINÁRIA

16 de Novembro de 2016

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 02270e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura AMÉLIA RODRIGUES
Cons. PAOLO MARCONI 02468e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ANAGÉ
Cons. FERNANDO VITA 02126e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CACHOEIRA
Cons. FERNANDO VITA 02275e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAETANOS
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 02211e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAPELA DO ALTO ALEGRE
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02108e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CASA NOVA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02440e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CENTRAL
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 02202e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CÍCERO DANTAS
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02295e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CONCEIÇÃO DA FEIRA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02306e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CORRENTINA
Cons. PAOLO MARCONI 02286e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura DIAS DÁVILA
Cons. FERNANDO VITA 02350e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ENTRE RIOS
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 02264e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura GAVIÃO
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02445e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IPECAETÁ
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 02173e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IPIRÁ
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 02114e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAGIBÁ
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02328e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAMARAJU
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02356e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 02239e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MACARANI
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02425e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MAIRI
Cons. PAOLO MARCONI 02452e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MIRANTE
Cons. FERNANDO VITA 02409e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MULUNGU DO MORRO
Cons. PAOLO MARCONI 02152e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura OUROLÂNDIA
Cons. FERNANDO VITA 02326e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PAULO AFONSO
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 08442e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PEDRÃO
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02458e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PIRIPÁ
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 02457e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RAFAEL JAMBEIRO
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 02420e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIACHÃO DAS NEVES
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02489e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIACHÃO DO JACUÍPE
Cons. PAOLO MARCONI 02378e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTA RITA DE CÁSSIA
Cons. FERNANDO VITA 02256e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTANA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02386e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTO AMARO
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 02406e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTO ESTEVÃO
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 02094e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SÃO FÉLIX
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08229e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SÃO GABRIEL
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 02213e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SENTO SÉ
Cons. PAOLO MARCONI 02234e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SERRA DOURADA
Cons. FERNANDO VITA 02435e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SERRA PRETA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02329e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SOBRADINHO
Cons. PAOLO MARCONI 02095e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 02334e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura UIBAÍ
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02117e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura VÁRZEA DA ROÇA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02263e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura WANDERLEY

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02226e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 02583e16 - Contas da Câmara Municipal de LAJEDINHO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Claudemir Jesus Freitas.

Processo nº 02763e16 - Contas da Câmara Municipal de PARATINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Brito Martins.

Processo nº 09820-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 65771-15, relativa à Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Interessados: Sr. Eurico Soares do Nascimento e Sr. Elmo Aluizio Vieira do Nascimento.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 93290-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 02396e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho.

Processo nº 02206e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ICHÚ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio George Ferreira Carneiro.

Processo nº 02709e16 - Contas da Câmara Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Sérgio de Almeida Figueiredo Filho.

Processo nº 02666e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Alves dos Santos Filho.

Processo nº41936-16 – Pedido de Reconsideração relativo à Deliberação Cameral, referente à Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício 2012, processo de origem nº 42922-13. Gestor: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Processo nº41956-16 – Pedido de Reconsideração relativo à Deliberação Cameral, referente à Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício 2013, processo de origem nº 42234-15. Gestor: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Processo nº41862-16 – Pedido de Reconsideração relativo à Deliberação Cameral, referente à Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício 2014, processo de origem nº 42232-15. Gestor: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02296e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Paulo Henrique Passos de Andrade e Sr. Ranulfo da Silva Gomes.

Processo nº 02318e16 - Contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Alex Ronan Viana Mota.

Processo nº 02179e16 - Contas da Prefeitura Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Tarcisio de Oliveira Pedreira.

Processo nº 02871e16 - Contas da Câmara Municipal de LAJE, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Andrelino de Jesus Santos e Sra. Janete Silva dos Santos Argôlo.

Processo nº 02578e16 - Contas da Câmara Municipal de PONTO NOVO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Carneiro Araújo.

Processo nº 06530-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12148-11, relativa à Câmara Municipal de PARATINGA. Interessado: Sr. José Alves Gonçalves.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02372e16 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

Processo nº 02373e16 - Contas da Prefeitura Municipal de SERRINHA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

Processo nº 02432e16 - Contas da Prefeitura Municipal de UBAITABA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Asclepíades de Almeida Queiroz.

Processo nº 02817e16 - Contas da Câmara Municipal de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Miguel Leles da Rocha.

Processo nº 02897e16 - Contas da Câmara Municipal de UBAITABA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Baltazar Esteves Matos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02433e16 - Contas da Prefeitura Municipal de BARROCAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Almir Araújo Queiroz.

Processo nº 02109e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CANUDOS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

Processo nº 02392e16 - Contas da Prefeitura Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Diniz Correia Leite de Britto.

Processo nº 02441e16 - Contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Marlos André Carvalho Brito.

Processo nº 02593e16 - Contas da Câmara Municipal de GLÓRIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Nilson Sá Oliveira.

Processo nº 02659e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAPEBI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Ribeiro dos Santos.

Processo nº 08874-15 – Contas da Prefeitura Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Paes Cardoso. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06268-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo José de Macedo Júnior. Denunciante: Sr. Silvino Conceição dos Santos.

Processo nº 02113e16 - Contas da Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Célio Guimarães.

Processo nº 02632e16 - Contas da Câmara Municipal de BOA NOVA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jurimar Santos Meira.

Processo nº 02738e16 - Contas da Câmara Municipal de MARAÚ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Adelino Batista do Nascimento.

Processo nº 02836e16 - Contas da Câmara Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Lindiomar Farias da Silva.

Processo nº 07663-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 93798-15, relativa à Prefeitura Municipal de BELMONTE. Interessada: Sra. Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno