Concurso TCM

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PAUTA PARA A 116ª SESSÃO ORDINÁRIA

24 de Novembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 15773-15 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 87215-15 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 27746-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SALVADOR
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 15734-15 DENUNCIA Prefeitura ANTÔNIO CARDOSO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 72678-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CARAVELAS
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 72948-15 DENUNCIA Prefeitura MEDEIROS NETO
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 15725-15 DENUNCIA Prefeitura AMARGOSA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 72902-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CAATIBA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 15684-15 DENUNCIA Câmara MORRO DO CHAPÉU
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 13866-15 DENUNCIA Prefeitura GANDU
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 15753-15 DENUNCIA Prefeitura POÇÕES
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 15754-15 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 15439-15 DENUNCIA Prefeitura BARRA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 91157-15 DENUNCIA Prefeitura BOM JESUS DA LAPA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 14585-15 DENUNCIA Prefeitura SÃO FÉLIX
MÁRIO NEGROMONTE 93798-15 DENUNCIA Prefeitura BELMONTE
MÁRIO NEGROMONTE 14320-15 DENUNCIA Câmara HELIÓPOLIS
MÁRIO NEGROMONTE 72906-15 DENUNCIA Prefeitura NOVA VIÇOSA

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08619-15 - Contas da Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares.

Processo nº 08453-15 - Contas da Prefeitura Municipal de POTIRAGUÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Soares da Silva.

Processo nº 08739-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SAÚDE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha.

Processo nº 08488-15 - Contas da Câmara Municipal de POTIRAGUÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr(a). Carlos Alberto Santos De Oliveira.

Processo nº 90438-15 - Contas da Câmara Municipal de SANTANA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Jackson Silva Barbosa.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 08210-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ALMADINA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura Góis Pinto.

Processo nº 08447-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CÔCOS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Alexnaldo Correia Moreira.

Processo nº 08811-15 - Contas da Prefeitura Municipal de VEREDA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 09249-15 - Contas da Câmara Municipal de ITANHÉM, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Whindson Moreira Mendes.

Processo nº 07906-15 - Contas da Câmara Municipal de SERRA DOURADA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Zilton João de Macêdo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 76037-15 - Denúncia referente à Prefeitura e Câmara Municipal de CAIRU. Gestores/Responsáveis: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito e Cláudio Márcio de Jesus Brito. Denunciante: Sr. Luiz Alberto Marques Gomes.

Processo nº 86684-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Silva Cedraz. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros.

Processo nº 55303-13 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Auditado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

Processo nº 07869-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ADUSTINA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Aldo Rabelo de Jesus.

Processo nº 08808-15 - Contas da Prefeitura Municipal de QUIJINGUE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Almiro Costa Abreu Filho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 07976-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestor/Responsável: Sr. Edemilton dos Santos Rios. Denunciantes: Sr. Odailton de Oliveira Rios; Sr. Arivaldo Maia da Cruz; Sr. Danillo Santos Sales Rios e Sr. Jamilson Nunes de Araújo.

Processo nº 07989-15 - Contas da Câmara Municipal de CAMACÃ, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Claudenildes do Ampara Alves Batista.

Processo nº 08280-15 - Contas da Câmara Municipal de NORDESTINA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Batista de Souza.

Processo nº 08082-15 - Contas da Câmara Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Jorge Macêdo da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 80593-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Nunes Xavier.

Processo nº 81347-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr(a). Orlando Nunes Xavier.

Processo nº 72800-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 08944-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CARAVELAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 09153-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITIÚBA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Silvano Santos Carvalho.

Processo nº 08616-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt.

Processo nº 08768-15 - Contas da Câmara Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Aroldo Nonato Xavier Júnior.

Processo nº 08494-15 - Contas da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Edson José Ribeiro.

Processo nº 09089-15 - Contas da Câmara Municipal de JABORANDI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr(a). Angelo Dos Santos Araújo.

Processo nº 96939-15 - Contas da Câmara Municipal de MANSIDÃO, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Adalci Dias dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08231-15 - Contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Ferreira da Silva Neto.

Processo nº 96944-15 - Contas da Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Anderson Cleyton Santos Almeida.

Processo nº 08136-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ICHÚ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio George Ferreira Carneiro.

Processo nº 08215-15 - Contas da Câmara Municipal de APORÁ, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Joelma Nunes dos Santos.

Processo nº 08046-15 - Contas da Câmara Municipal de ICHÚ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Carneiro Almeida.

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