Concurso TCM

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PAUTA PARA A 116ª SESSÃO ORDINÁRIA

23 de Novembro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 09379-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ACAJUTIBA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 09378-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura APORÁ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 79529-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CURAÇÁ
04131-10 AUDITORIA Prefeitura MUCURI
PAOLO MARCONI 09381-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ARAÇÁS
PAOLO MARCONI 52005-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ARAMARI
RAIMUNDO MOREIRA 09567-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura BARREIRAS
FERNANDO VITA 34292-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SANTA INÊS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 09380-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CARDEAL DA SILVA
RAIMUNDO MOREIRA 52006-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITANAGRA
27105-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SAUBARA
FERNANDO VITA 09377-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SIMÕES FILHO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 41921-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura BARRA DA ESTIVA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 62484-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura BONINAL
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 38422-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAJUÍPE
RAIMUNDO MOREIRA 34323-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SAPEAÇU
PAOLO MARCONI 38425-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IGUAÍ
FERNANDO VITA 38421-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAPITANGA
FERNANDO VITA 31080-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura RIACHÃO DO JACUÍPE
PAOLO MARCONI 38419-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SANTA CRUZ DA VITÓRIA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 38426-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura FLORESTA AZUL
09487-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAPARICA
38420-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura JUSSARI
RAIMUNDO MOREIRA 38418-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura URUÇUCA

RELATOR - CONS. FERNANDO VITA

PROCESSO Nº 02417E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA.

PROCESSO Nº 02333E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. RUI REI MATOS MACEDO.

PROCESSO Nº 02373E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. OSNI CARDOSO DE ARAÚJO.

PROCESSO Nº 02787E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, EXERCÍCIO DE 2015. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. MARLENE PINHO TELES.

PROCESSO Nº 02559E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. GUTEMBERG CARDOSO MACIEL.

PROCESSO Nº 02621E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. CLÉRISTON MOREIRA DA SILVA.

 

RELATOR - CONS. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

PROCESSO Nº 02217E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. WILSON PAES CARDOSO.

PROCESSO Nº 02091E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU, EXERCÍCIO DE 2015. GESTORES/RESPONSÁVEIS: SR. DJALMA DOS SANTOS GALVÃO E SR. IVO SAMPAIO PEIXOTO.

PROCESSO Nº 02487E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE.

PROCESSO Nº 02161E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO OLIVEIRA SAMPAIO.

PROCESSO Nº 02502E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO CARLOS LIMA FERREIRA.

PROCESSO Nº 02501E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. LUIZ ALMEIDA SANTOS.

 

RELATOR - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (DECISÃO JUDICIAL DO STJ)

PROCESSO Nº 02246E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. CLÉRISTON UAIDE REIS GUEDES PEREIRA.

PROCESSO Nº 02718E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. LINDOMAR PEREIRA.

PROCESSO Nº 02770E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ALESSANDRO LOBO E SILVA.

PROCESSO Nº 02518E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTINA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. MARCOS DE JESUS REIS.

PROCESSO Nº 02849E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. DIMACY SANTOS PINHEIRO.

PROCESSO Nº 02612E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOEL LUIZ ANDRADE CERQUEIRA.

 

RELATOR - CONS. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

PROCESSO Nº 02453E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ELIEZER PEREIRA DOURADO FILHO.

PROCESSO Nº 02415E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. DION AVELINO DA SILVA.

PROCESSO Nº 02513E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOÃO PIMENTEL RIBEIRO FILHO.

PROCESSO Nº 02685E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. MOZAR SANDER DE ANDRADE.

PROCESSO Nº 09793-16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE À DENÚNCIA Nº 31569-15, RELATIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS. INTERESSADOS: SR. JANAILSON FERNANDES DE ALMEIDA, SR. VALCY ALMEIDA RIOS E SR. DENIVALDO FERREIRA MENDES.

 

RELATOR - CONS. RAIMUNDO MOREIRA

PROCESSO Nº 02285E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JÚLIO BERNARDO BRITO VIEIRA BITTENCOURT.

PROCESSO Nº 02336E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JONIVAL LUCAS DA SILVA JÚNIOR.

PROCESSO Nº 02869E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOÃO TEIXEIRA RAMOS.

PROCESSO Nº 02878E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEAÇU, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. EDER GALVÃO DE AMORIM.

 

RELATOR - CONS. PAOLO MARCONI

PROCESSO Nº 02338E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. IRACEMA GUIMARÃES BARRETTO ARAÚJO.

PROCESSO Nº 02122E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. HERÁCLITO ROCHA ARANDAS.

PROCESSO Nº 02245E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. EDCARLOS LIMA OLIVEIRA.

PROCESSO Nº 02339E16 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. PAULO SÉRGIO DOS ANJOS.

PROCESSO Nº 02774E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIPE, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. PÉRICLES SANTOS PAULO DA SILVA.

PROCESSO Nº 02846E16 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAETINGA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA JÚNIOR.

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