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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

3 de Março de 2016

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 01787-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITIÚBA
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 86058-16 DENUNCIA Câmara MUNDO NOVO
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 86059-16 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 01668-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ACAJUTIBA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00723-16 DENUNCIA SAAE XIQUE-XIQUE
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 01327-16 DENUNCIA SAAE XIQUE-XIQUE
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 01669-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ÁGUA FRIA
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 00084-16 DENUNCIA Prefeitura BARREIRAS
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 96531-16 DENUNCIA Prefeitura BARREIRAS
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 01676-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CAMPO FORMOSO
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00274-16 DENUNCIA Prefeitura CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00883-16 DENUNCIA Prefeitura CRISTÓPOLIS
Cons. FERNANDO VITA 17868-15 DENUNCIA Prefeitura CAETITÉ
Cons. FERNANDO VITA 72675-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CARAVELAS
Cons. FERNANDO VITA 01672-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
Cons. PAOLO MARCONI 01671-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ANDARAÍ
Cons. PAOLO MARCONI 01379-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITATIM
Cons. PAOLO MARCONI 00469-16 DENUNCIA SUCOP SALVADOR

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05324-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Gestor/Responsável: Sr. Rielson Santos Lima.

Processo nº 01166-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2014, processo de origem nº 07802-15. Interessado: Sr. Edmario Paim de Cerqueira.

Processo nº 00551-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2014, processo de origem nº 07925-15. Interessado: Sr. Wilson Gomes de Santana.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 63065-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciante: Sr. Jorge Andrade dos Santos.

Processo nº 31384-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sr(a). Tânia Regina Alves de Matos. Denunciante: Sr. José Nivaldo Cordeiro Carneiro.

Processo nº 05264-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação Do Caminho, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Juvêncio Oliveira da Anunciação.

Processo nº 07876-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 90306-14, relativa à Câmara Municipal de CORRENTINA. Interessado: Sr. Milton Rodrigues de Souza.

Processo nº 16131-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAFARNAUM, exercício de 2014, processo de origem nº 09016-15. Interessado: Sr. Euilson Joaquim da Silva.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09644-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Gestor/Responsável: Sr. Gerson Souza Ribeiro. Denunciante: Sr. Alexandre Tadeu Silva dos Santos.

Processo nº 15351-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUCUGÊ, exercício de 2014, processo de origem nº 08448-15. Interessada: Sra. Ana Olímpia Hora Medrado.

Processo nº 17458-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2014, processo de origem nº 08616-15. Interessado: Sr. Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt.

Processo nº 17856-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, exercício de 2014, processo de origem nº 08805-15. Interessado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 17996-15 - Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral – 2ª C, de 18/12/2015, relativo atos de admissão de pessoal – Processo TCM nº 03030-15, referente a Processo Seletivo Simplificado realizado na Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2014. Gestor: Mario Cesare Rodrigues Mariano.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03274-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITUBERA à Associação Comunitária de Ituberá, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Iramar Braga de Souza Costa. Dirigente/Entidade: Sra. Maria de Fátima Sampaio Bomfim.

Processo nº 07209-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação Das Obras Sociais Das Irmãs Servas Do Espírito Sa Nto, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Dirigente/Entidade: Sra. Teresinha Rios Mendes.

Processo nº 15151-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2014, processo de origem nº 08393-15. Interessado: Sr. Lenilton Pereira Lopes.

Processo nº 15192-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TANHAÇU, exercício de 2014, processo de origem nº 08958-15. Interessado: Sr. João Francisco Santos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 53012-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Marly Leal de Oliveira.

Processo nº 30112-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14682-15, relativa à Prefeitura Municipal de MAIRI. Interessado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 14780-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMARÍ, exercício de 2014, processo de origem nº 08052-15. Interessado: Sr. Valter Andrade da Silva Júnior.

Processo nº 01000-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MATINA, exercício de 2014, processo de origem nº 09008-15. Interessado: Sr. Juscelio Alves Fonseca.

Processo nº 15729-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2014, processo de origem nº 07643-15. Interessado: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

Processo nº 17205-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PEDRÃO, exercício de 2014, processo de origem nº 08886-15. Interessado: Sr. Jacob Pereira da Silva.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 87036-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Fábio Petilo Gomes. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 16375-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2014, processo de origem nº 08793-15. Interessado: Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

Processo nº 53223-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08031-15. Interessado: Sr. Paulo Cezar Simões Silva.

Processo nº 15287-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MILAGRES, exercício de 2014, processo de origem nº 08121-15. Interessado: Sr. João Carvalho Filho.

Processo nº 00877-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTA BARBARA, exercício de 2014, processo de origem nº 08172-15. Interessado: Sr. Hugo Luiz de Jesus Júnior.

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