Concurso TCM

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PAUTA PARA A 120ª SESSÃO ORDINÁRIA

2 de Dezembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 15689-15 DENUNCIA Prefeitura CAFARNAUM
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 07559-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ARSEPI ITABUNA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 45278-15 DENUNCIA Câmara JITAÚNA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 14416-15 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 31768-15 DENUNCIA Prefeitura MAIRI
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 72947-15 DENUNCIA Prefeitura MEDEIROS NETO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 15832-15 DENUNCIA Prefeitura ANTÔNIO CARDOSO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 15834-15 DENUNCIA Prefeitura ANTÔNIO CARDOSO
Subs. por: 14119-15 DENUNCIA Prefeitura ARACATU
Subs. por: 15300-15 DENUNCIA Prefeitura IGAPORÃ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 10949-15 DENUNCIA Prefeitura CAMAMU
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 43691-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura MACARANI

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 62147-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

Processo nº 73013-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 08217-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CATU, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 09778-15 - Contas da Prefeitura Municipal de IGUAÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Murilo Veiga Vieira.

Processo nº 08064-15 - Contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra.  Domingas Souza da Paixão.

Processo nº 08216-15 - Contas da Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Adenilton dos Santos Meira.

Processo nº 09017-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PLANALTO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Cloves Alves Andrade.

Processo nº 08577-15 - Contas da Câmara Municipal de CASA NOVA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Santana da Cruz.

Processo nº 08934-15 - Contas da Câmara Municipal de CATU, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Adilson Mota de Araújo.

Processo nº 08924-15 - Contas da Câmara Municipal de PLANALTO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ruy dos Santos Júnior.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02027-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUNAPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto Batista de Oliveira. Denunciante: Sr. Ronaldo Augusto da Matta.

Processo nº 07597-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ANGUERA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Mauro Selmo Oliveira Vieira.

Processo nº 08537-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ARATACA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Mansur Gonzaga.

Processo nº 08396-15 - Contas da Prefeitura Municipal de NAZARÉ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 07596-15 - Contas da Câmara Municipal de ANGUERA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Reginaldo de Carvalho Figueredo.

Processo nº 08597-15 - Contas da Câmara Municipal de ARATACA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Alves de Queiroz.

Processo nº 08588-15 - Contas da Câmara Municipal de NAZARÉ, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Anita Maria Cerqueira de Brito.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07639-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CARINHANHA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Elísio Cotrim.

Processo nº 09144-15 - Contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Alex Ronan Viana Mota.

Processo nº 09023-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

Processo nº 08384-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Geraldo Mendes.

Processo nº 07620-15 - Contas da Câmara Municipal de CARINHANHA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Evânia da Silva Neves.

Processo nº 09211-15 - Contas da Câmara Municipal de FEIRA DA MATA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Danimar Louzado de Castro.

Processo nº 09084-15 - Contas da Câmara Municipal de SANTA BRÍGIDA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Alves de Almeida.

Processo nº 08600-15 - Contas da Câmara Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Aníbal Cardoso de Oliveira Filho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 62393-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciantes: Sr. Jorge Andrade dos Santos, Sr. Gerinaldo Conceição da Cruz e Sra. Ana Paula Corrêa Cabral.

Processo nº 08089-15 - Contas da Prefeitura Municipal de BARROCAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Almir Araújo Queiroz.

Processo nº 08536-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Heráclito Menezes Leite.

Processo nº 08624-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRITIBA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Silva Cedraz.

Processo nº 07912-15 - Contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

Processo nº 07905-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Milton Frota de Souza.

Processo nº 08603-15 - Contas da Câmara Municipal de IBICARAÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Idemar Lopes Soares.

Processo nº 08370-15 - Contas da Câmara Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ivanilson Araújo da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09338-07 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de MUQUEM DO SÃO FRANCISCO. Gestor/Auditado: Sr. José Nicolau Teixeira Leite.

Processo nº 08075-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CANÁPOLIS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Rubiê Queiroz de Oliveira.

Processo nº 07656-15 - Contas da Prefeitura Municipal de GUANAMBI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana.

Processo nº 87018-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Maria Verusa Costa Matos.

Processo nº 08076-15 - Contas da Câmara Municipal de CANÁPOLIS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Charles Pereira de Souza.

Processo nº 07613-15 - Contas da Câmara Municipal de GUANAMBI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Agostinho Paz de Lira Neto.

Processo nº 13841-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 73015-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Interessado: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 08803-15 - Contas da Prefeitura Municipal de BONINAL, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Vitor Souza Oliveira Paiva.

Processo nº 07948-15 - Contas da Prefeitura Municipal de BUERAREMA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Agnaldo Barreto Dos Anjos.

Processo nº 08083-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

Processo nº 08173-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Nilton César Estrela de Menezes.

Processo nº 08421-15 - Contas da Prefeitura Municipal de UIBAÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Rocha Filho.

Processo nº 08138-15 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DA ESTIVA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Lopes de Araújo.

Processo nº 07866-15 - Contas da Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Givalda Vieira dos Santos Araújo.

Processo nº 08191-15 - Contas da Câmara Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Vanderley Soares Fróis.

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