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PAUTA PARA A 123ª SESSÃO ORDINÁRIA

13 de Dezembro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PAOLO MARCONI 00125e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSTI - Consórcio Des Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina
MÁRIO NEGROMONTE 02386e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTO AMARO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 72529-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CARAVELAS
PAOLO MARCONI 08690e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - WANDERLEY
FERNANDO VITA 72307-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CARAVELAS
FERNANDO VITA 72290-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura VEREDA
RAIMUNDO MOREIRA 52039-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ARAÇÁS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72297-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura MEDEIROS NETO
RAIMUNDO MOREIRA 52030-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ARAMARI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72289-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura VEREDA
MÁRIO NEGROMONTE 52035-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAPICURU
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 27107-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura VERA CRUZ

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02454e16 - Contas da Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca.

Processo nº 02456e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Claudevane Moreira Leite.

Processo nº 02089e16 - Contas da Prefeitura Municipal de MACAJUBA, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Fernão Dias de Ramalho Sampaio e Sr. Nelson Brandão de São Leão.

Processo nº 02225e16 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTALUZ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Zenon Nunes da Silva Filho.

Processo nº 02483e16 - Contas da Prefeitura Municipal de VARZEDO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Radaman de Sousa Barreto.

Processo nº 02745e16 - Contas da Câmara Municipal de BUERAREMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo de Souza Barbosa.

Processo nº 02595e16 - Contas da Câmara Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Élio Brasil dos Santos.

Processo nº 02719e16 - Contas da Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Maria do Socorro Lima.

Processo nº 02535e16 - Contas da Câmara Municipal de TANQUINHO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Dourival Sedraz Carvalho.

Processo nº 02630e16 - Contas da Câmara Municipal de VARZEDO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luis Carlos Assis Andrade.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04731-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SAPEAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel dos Santos.

Processo nº 02569e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Alves Souza.

Processo nº 02645e16 - Contas da Câmara Municipal de RIACHÃO DAS NEVES, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Brancildes Olimpio de Espírito Santo Júnior.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02174e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CAÉM, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Arnaldo de Oliveira Filho.

Processo nº 02145e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPICURU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 02864e16 - Contas da Câmara Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Marivaldo do Santos Araújo.

Processo nº 02597e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAMARAJU, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Francisco Carlos Barbosa Silva e Sr. Leandro Almeida Lopes.

Processo nº 02525e16 - Contas da Câmara Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. David Marcelo de Almeida.

Processo nº 02896e16 - Contas da Câmara Municipal de SOBRADINHO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Cícero Ronaldo de Lima Xavier.

Processo nº 02580-16 – Pedido de Reconsideração referente às Contratações Temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, processo de origem nº 06338-14, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Delaneide Borges Dias

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02187e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CORDEIROS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Edvar Ribeiro da Silva.

Processo nº 02124e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jarbas Barbosa Barros.

Processo nº 02331e16 - Contas da Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

Processo nº 02120e16 - Contas da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

Processo nº 02431e16 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jackson Bonfim de Castro.

Processo nº 02663e16 - Contas da Câmara Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Dionice da Conceição da Paz.

Processo nº 02575e16 - Contas da Câmara Municipal de CANDEAL, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Almir Carneiro.

Processo nº 02860e16 - Contas da Câmara Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes.

Processo nº 02775e16 - Contas da Câmara Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Valdemir de Jesus Mota e Sr. Josenilton Felicíssimo dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02250e16 - Contas da Prefeitura Municipal de MUCURI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 02142e16 - Contas da Prefeitura Municipal de PRADO, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 02099e16 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Moacir Pimenta Montenegro.

Processo nº 02459e16 - Contas da Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Nestor Vicente dos Santos.

Processo nº 02549e16 - Contas da Câmara Municipal de DIAS D’ÁVILA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Prado Correia.

Processo nº 02562e16 - Contas da Câmara Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Orivaldo Ribeiro Brandão.

Processo nº 02561e16 - Contas da Câmara Municipal de SOUTO SOARES, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Josemário da Silva Lopes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02384e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Irenilde Vieira Costa dos Santos.

Processo nº 02249e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ueliton Valdir Palmeira Souza.

Processo nº 02280e16 - Contas da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Moema Rebouças Maciel.

Processo nº 02155e16 - Contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Alex da Silva.

Processo nº 02807e16 - Contas da Câmara Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Lamar Silva Reis.

Processo nº 02674e16 - Contas da Câmara Municipal de IBICOARA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Benício Souza Barbosa.

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