Concurso TCM

Agenda

A+
A-

PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA

5 de Abril de 2016

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10168-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Lobo e Silva. Denunciante: Sr. Carlos Castilho Santos Silva.

Processo nº 30103-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Gestor/Responsável: Sr. Hildefonso Vitório dos Santos.

Processo nº 16848-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Josielmo Santos de Souza.

Processo nº 00569-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANAGÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 08804-15. Interessada: Sra. Andrea Oliveira Silva.

Processo nº 17816-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IAÇU, exercício de 2014, processo de origem nº 08452-15. Interessado: Sr. Nixon Duarte Muniz Ferreira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07084-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Armando da Silva Neves e Sr. Cláudio Rodolfo Coni. Denunciante: Sr. Paulo Roberto Araújo Barros.

Processo nº 07268-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Organização Cultural e Artística Reisado de São Vicente, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Jacimar Coutinho Araújo.

Processo nº 12106-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10455-14, relativa à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Interessada: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho.

Processo nº 00460-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇA exercício de 2014, processo de origem nº 08023-15. Interessado: Sr. Valdemar Andrade Filho.

Processo nº 17182-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PÉ DE SERRA, exercício de 2013, processo de origem nº 07905-14. Interessado: Sr. Carlos Geovan Rios de Araújo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11171-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Lobo e Silva. Denunciantes: Sr. Carlos Castilho Santos Silva, Sr. José Ribeiro Neves e Sr. José Carlos dos Reis.

Processo nº 72601-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 01118-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08609-15. Interessada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 01126-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTALUZ, exercício de 2014, processo de origem nº 08386-15. Interessado: Sr. Zenon Nunes da Silva Filho.

Processo nº 00549-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS, exercício de 2014, processo de origem nº 08359-15. Interessado: Sr. Humberto Soares Leite.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05272-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA INÊS. Gestor/Responsável: Sr. José Afrânio Braga Pinheiro. Denunciante: Sr. Ney dos Santos Santiago.

Processo nº 16586-10 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestora/Auditada: Sra. Sidélia Lemos Dias dos Santos.

Processo nº 17013-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTANA, exercício de 2014, processo de origem nº 90439-15. Interessado: Sr. Wilson Neves de Almeida.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 42740-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICOARA. Gestor/Responsável: Sr. Arnaldo Silva Pires.

Processo nº 05885-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09510-14, relativa à Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessado: Sr. Gilmar Alves de Oliveira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 10223-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Armando da Silva Neves. Denunciantes: Sr. Adenilton Santos Lopes, Sr. Paulo Roberto Araújo Barros, Sr. Luiz Alberto Neiva Almeida e Sr. Sandro Souza Uzêda Luna.

Processo nº 87725-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 10955-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo José Macêdo Júnior. Denunciante: Sra. Roquelina Rodrigues de Souza.

Processo nº 02813-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Dias Rodrigues.

Processo nº 17797-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2014, processo de origem nº 09020-15. Interessado: Sr. João Paulo de Souza.

Processo nº 00020-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2014, processo de origem nº 07965-15. Interessado: Sr. Adalberto Pereira do Nascimento.

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno