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PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

6 de Abril de 2016

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 13114-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade. Denunciante: Sr. Geraldo da Soledade Caldeira Prates.

Processo nº 17533-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 07269-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Apoio a Pessoa com Câncer, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Roque da Silva Mota.

Processo nº 00439-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES, exercício de 2014, processo de origem nº 08752-15. Interessado: Sr. Moacy Pereira dos Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15725-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciante: Sr. Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ribeira do Amparo.

Processo nº 30201-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Gestor/Responsável: Sr. Jersonito Góes de Oliveira.

Processo nº 76383-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 75940-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Interessada: Sra. Emiliana Assunção Santos.

Processo nº 00983-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08745-15. Interessada: Sra. Moema Rebouças Maciel.

Processo nº 01610-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2014, processo de origem nº 08877-15. Interessado: Sr. Márcio Cesare Rodrigues Mariano.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12247-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Gestora/Responsável: Sra. Karina Borges Silva. Denunciantes: Sr. Paulo Santos Rocha, Sr. Marcos Paulo Andrade Sampaio e Sr. Gabriel Pereira dos Santos.

Processo nº 93710-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 15732-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2014, processo de origem nº 08872-15. Interessado: Sr. Alan Andrade Santos.

Processo nº 16767-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2014, processo de origem nº 09027-15. Interessado: Sr. Jorge José de Andrade.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 61899-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto da Silva Muniz. Denunciante: Sindicato dos Servidores Municipais de Utinga.

Processo nº 04026-15 - Contas da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB de SALVADOR, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Kátia Maria Alves Santos.

Processo nº 15563-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVO TRIUNFO, exercício de 2014, processo de origem nº 07904-15. Interessado: Sr. João Batista de Santana.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 07311-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Delgado das Chagas. Denunciante: Sr. Douglas Rocha.

Processo nº 90873-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Rubiê Queiroz de Oliveira. Denunciantes: Sr. Noel de Souza Queiroz, Sr. Albérico de Moraes Mendes e Sr. Elivaldo Amorim da Silva.

Processo nº 15655-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Companhia Municipal de Habitação - COHAB de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Mauro Machado Ricardo Costa.

Processo nº 14673-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARROCAS à Associação Comunitária de Velho Domingo, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. José Almir Araújo Queiroz. Dirigente/Entidade: Sr. José Oliveira Lopes.

Processo nº 08553-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07083-12, lavrado na Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Interessado: Sr. Adailton Nunes de Souza Leão.

Processo nº 08976-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 32064-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Interessado: Sr. Antônio Dessa Cardozo.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 15879-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Juvenal Farias Lima. Denunciantes: Sr. João Fernando Alves Costa e Sr. Antonio Raimundo de Santana.

Processo nº 11951-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sra. Jéssica Sousa da Silva.

Processo nº 16697-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PINTADAS. Gestor/Responsável: Sr. Valcyr Almeida Rios.

Processo nº 16456-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. José Lourenço Moraes da Silva Júnior.

Processo nº 14883-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2014, processo de origem nº 08183-15. Interessado: Sr. José Luiz Mendes Brito.

Processo nº 08437-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANUDOS, exercício de 2014, processo de origem nº 08437-15. Interessado: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

 

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