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PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

11 de Abril de 2017

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09071-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva.

Processo nº 10106-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Creche Escola Comunitária Criança Feliz da Grande Sussuarana, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Aurino Sena Carvalho.

Processo nº 08281-16 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 09444-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Bom Samaritano - ABS, exercício de 2012. Interessado: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03370-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Associação Educacional e Assistencial Levanta-te, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigente/Entidade: Sr. Carlos Alberto dos Santos.

Processo nº 00126e16 - Contas do Consórcio Vale do Jiquiriçá - CVJ de MARACÁS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Zenildo Brandão Santana.

Processo nº 09860-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 26953-16, lavrado na Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Interessada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

Processo nº 00068e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - OUROPREV de OUROLÂNDIA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Luciene Almeida Oliveira Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09569-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestores/Responsáveis: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes e Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

Processo nº 10340-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01055-16, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ. Interessado: Sr. Marival Neuton de Magalhães Fraga.

Processo nº 02313e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MORTUGABA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Heráclito Luís Paixão Matos.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06179-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciantes: Sr. Pascoal Martins de Souza e Sr. Celson Antônio Soares Cambuí.

Processo nº 17142-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa. Denunciante: Sr. Getúlio Silva e Souza.

Processo nº 00691-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Educandário Creche Comunitária Sonho de Vovó Clara, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr.  Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Eraldo Barbosa.

Processo nº 01422-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 18020-13, relativa à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

Processo nº 00080e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência de Jequié - IPREJ de JEQUIÉ, exercício de 2015. Interessados: Sr. Emanoel Silva Almeida  e Sra. Magali Alves Gouveia Chaves.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 90027-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JABORANDI. Gestor/Responsável: Sr. Assuero Alves de Oliveira. Denunciantes: Sr. Ângelo dos Santos Araújo, Sr. Edson Souza Carvalho e Sra. Santina da Conceição Silva.

Processo nº 42071-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CONDEÚBA. Gestor/Responsável: Sr. Silvano dos Santos Pereira.

Processo nº 03668-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Sociedade Desportiva Juazeirense, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Roberto Carlos Almeida Leal.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08056-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Responsável: Sr. Rui Dourado Araújo. Denunciantes: Sra. Rita de Cássia Amorim do Amaral, Sr. João Nogueira Ferreira, Sr. Marcos Cardoso e Sra. Rosângela Cardoso Dourado Loula.

Processo nº 06239-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Sr. José Gonçalves Trindade.

Processo nº 10359-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11288-15, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessada: Sra. Anabel de Sá Lima.

Processo nº 09696-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04352-16, relativa à Câmara Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Interessada: Sra. Eulina da Silva de Amorim.

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