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PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA

7 de Abril de 2016

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09623-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Alves Bomfim.

Processo nº 02338-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 38755-13, relativa à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Interessado: Sr. Mardes Lima Monteiro de Almeida.

Processo nº 15030-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27172-15, lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessado: Sr. Robson Gomes Portugal.

Processo nº 12624-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA, exercício de 2014, processo de origem nº 05060-15. Interessado: Sr. Ricardo Campos Pereira.

Processo nº 16262-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2014, processo de origem nº 08431-15. Interessado: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07126-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação de Capoeira de Lauro de Freitas/Itinga, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Dirigente/Entidade: Sr. Geraldo Pereira dos Santos.

Processo nº 07173-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação Casa de Caridade Adolfo Bezerra de Menezes, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Dirigente/Entidade: Sr. Reinaldo Martins Batista.

Processo nº 17015-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO, exercício de 2014, processo de origem nº 08753-15. Interessado: Sr. Paulo José Ferreira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08176-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nere. Denunciantes: Sr. José Almir Carneiro, Sr. Antônio Cézar dos Santos Mauricio Lima, Sra. Marizângela Ferreira de Lima Almeida, Sr. Francisco de Assis Carneiro Amorim, Sr. José Luiz Cordeiro de Brito e Sr. Joseval Roberto Vieira dos Santos.

Processo nº 17695-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de AIQUARA, exercício de 2014, processo de origem nº 07980-15. Interessado: Sr. Oséas Rebouças de Jesus Filho.

Processo nº 00435-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08542-15. Interessada: Sra. Gilka Borges Badaró.

Processo nº 01347-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTANÓPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08636-15. Interessado: Sr. Juarez Almeida Tavares.

Processo nº 01217-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UTINGA, exercício de 2014, processo de origem nº 07645-15. Interessado: Sr. Luiz Alberto Silva Muniz.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 65949-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos. Denunciantes: Sr. Edvaldo Manoel Reis, Sr. Joel Máximo Gonçalves e Sr. Alípio Rosa dos Santos.

Processo nº 72516-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto Alves Pinto.

Processo nº 72849-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. José Mendes Fontoura.

Processo nº 17973-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANARANA, exercício de 2014, processo de origem nº 08397-15. Interessado: Sr. Reinan Oliveira Santos.

Processo nº 00475-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITARANTIM, exercício de 2014, processo de origem nº 07644-15. Interessado: Sr. Paulo Fernandes Souto.

Processo nº 00675-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2014, processo de origem nº 07764-15. Interessado: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 16097-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Santana da Silva.

Processo nº 00885-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2014, processo de origem nº 08444-15. Interessado: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 17920-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ, exercício de 2014, processo de origem nº 07791-15. Interessada: Sra. Raquel Lopes Andrade.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 05290-00 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Gomes de Oliveira. Denunciantes: Sr. Emanoel Acilino Teotônio da Luz; Sr. Kleber Ferreira da Silva e Sr. Everaldo Anunciação Farias.

Processo nº 53028-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz.

Processo nº 07270-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação das Quadrilhas Juninas de Feira de Santana, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Vilma Moreira Soares Gonçalves.

Processo nº 12332-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 52971-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS e Prefeitura Municipal de CATU. Interessados: Sra. Maria das Graças Trindade Leal, Sr. Geranilson Dantas Requião, e Sra. Elizabeth Sales de Oliveira Silva.

Processo nº 00437-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARROCAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08089-15. Interessado: Sr. José Almir Araújo Queiroz.

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