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PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA

12 de Abril de 2017

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05427-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de NOVA IBIÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Lopes Sampaio. Denunciantes: Sr. Nailton Santos da Silva, Sr. Arcelino Bispo da Silva e Sra. Zenóbia Conceição Castro Santana.

Processo nº 51002-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 04135-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli.

Processo nº 10473-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 52330-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Interessada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 07089-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72801-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06243-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ANGUERA. Gestor/Responsável: Sr. Reginaldo Carvalho de Figueiredo. Denunciante: Sr. Carlos Antônio Almeida Sampaio.

Processo nº 16367e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ITANAGRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Jesus de Souza.

Processo nº 02146-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10715-11, relativa à Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Interessado: Sr. João Paulo de Souza.

Processo nº 01411-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72696-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Interessado: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06530-16 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOQUIRA. Gestor/Responsável: Sr. Franklim Belarmino da Silva. Denunciante: Sr. Elizaldo de Amorim Novais.

Processo nº 09439-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Clube de Mães do Calabetão - Escola Sonho Acalantado, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Joelma Alves Capinan.

Processo nº 04512-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 32044-14, relativa à Prefeitura Municipal de MAIRÍ. Interessado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 02325e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IUIU, exercício de 2015. Interessado: Sr. Carlos Vagner Lopes Frota.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07109-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. José Soares da Silva Neto.

Processo nº 79606-13 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Aguinaldo Sostenys Gomes de Medeiros.

Processo nº 00102e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Januário de Moura Neto, Sr. Décio Castelo Branco Filho e Sra. Mara Cristina Rodrigues Gonçalves.

Processo nº 07075-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16410-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Interessada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02871-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Creche Escola Comunitária Divino Companheiro, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Judith Borges de Santana Araújo.

Processo nº 09803-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03728-16, relativa à Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Interessado: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 02308e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARATACA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Fernando Mansur Gonzaga.

Processo nº 02295e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

Processo nº 02421e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2015. Interessado: Sr. Gilberto dos Santos Freitas.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01075-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Associação dos Moradores do Alto da Colina, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Josevaldo de Almeida Silva.

Processo nº 03681-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS ao Centro Social Santa Madalena, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sra. Isabel Cristina Batista.

Processo nº 02592e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SAUBARA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Gecivaldo de Jesus Rocha.

 

 

 

 

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