Concurso TCM

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PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

12 de Abril de 2016

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72841-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 15732-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2014, processo de origem nº 08872-15. Interessado: Sr. Alan Andrade Santos.

Processo nº 00552-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABELA, exercício de 2014, processo de origem nº 08389-15. Interessado: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01673-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestores/Responsáveis: Sra. Ana Cristina Nunes Moreira, Sr. Antônio Jorge de Nunes e Sr. Carlos Eduardo Bastos Leite.

Processo nº 07749-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2012, processo de origem nº 06889-14. Interessado: Sr. Everaldo Oliveira Caldas.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 19753-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO DO ANTONIO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Oliveira Novaes. Denunciante: Sr. André Rogério Berkovitz.

Processo nº 65704-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SAÚDE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Correia Lopes da Silva. Denunciantes: Sra. Bruna Dhaianne Mello da Silva Pereira e Sr. Murilo Caetano Brito Silva.

Processo nº 17118-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Araújo Matos.

Processo nº 01224-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO, exercício de 2014, processo de origem nº 09223-15. Interessado: Sr. Ivonilton Vieira dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13453-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARACATU. Gestor/Responsável: Sr. Silvio Maia Filho. Denunciante: Sr. Wilber Pinto Aguiar.

Processo nº 16552-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA. Gestor/Responsável: Sr. Adenilton dos Santos Meira.

Processo nº 16323-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 04158-15 - Contas do Instituto de Previdência Municipal - IPM de FILADÉLFIA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Maria Auxiliadora Passos Cavalcante.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07084-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Armando da Silva Neves e Sr. Cláudio Rodolfo Coni. Denunciante: Sr. Paulo Roberto Araújo Barros.

Processo nº 55880-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ICHÚ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio George Ferreira Carneiro. Denunciante: Sr. Adalberto Santiago Almeida.

Processo nº 72900-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 08465-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense dos Atletas Corredores, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Sérgio Silva dos Santos.

Processo nº 12219-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 69079-15, relativa à Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Interessada: Sra. Cristina Lima Sodré.

Processo nº 01070-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2014, processo de origem nº 09010-15. Interessada: Sra. Fernanda Santos da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06099-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITIÚBA. Gestora/Responsável: Sra. Cecília Petrina de Carvalho.

Processo nº 17822-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PRADO, exercício de 2014, processo de origem nº 08943-15. Interessada: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 17414-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ALCOBACA, exercício de 2014, processo de origem nº 08768-15. Interessado: Sr. Aroldo Nonato Xavier Júnior.

Processo nº 14139-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAPICURU, exercício de 2014, processo de origem nº 09134-15. Interessados: Sr. Francisco Filgeiras Nunes Júnior e Sra. Josenice Alberto do Nascimento Reis.

Processo nº 17978-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de GONGOGI, exercício de 2014, processo de origem nº 08081-15. Interessado: Sr. José Santiago da Silva Sobrinho.

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