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PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

19 de Abril de 2017

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 41594-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Souza Patez.

Processo nº 02896-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Associação das Obras Sociais da Paróquia de São Benedito - APSPSB, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sr. Célio Roberto Alves Inô.

Processo nº 09526-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Educandário Paz e Bem, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigente/Entidade: Sr(a). Lay Alves Ribeiro.

Processo nº 41678-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 43325-15, lavrado na Prefeitura Municipal de MACARANI. Interessado: Sr. Antônio Carlos Macedo Araújo.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07109-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARE. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. José Soares da Silva Neto.

Processo nº 52021-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Processo nº 00102e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Januário de Moura Neto, Sr. Décio Castelo Branco Filho e Sra. Mara Cristina Rodrigues Gonçalves.

Processo nº 07075-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16410-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Interessada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11986-11 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ÉRICO CARDOSO. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Oliveira de Almeida. Denunciantes: Sr. Silvar Aniceto Trindade, Sr. Samuel Rodrigues Neto, Sr. Hylário José Trindade, Sr. Robério Cássio Ribeiro Nunes e Sr. Érico Cardoso Azevêdo.

Processo nº 11513-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMBÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Fernandes Couto Moreira.

Processo nº 04718-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Creche Grão de Mostarda, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Risoleta Reis do Espírito Santo.

Processo nº 02110e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VALENÇA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Jucélia Souza do Nascimento.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09587-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTALUZ à Liga Desportiva Luzense, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Zenon Nunes da Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Jean Carlos Pereira dos Santos.

Processo nº 02187e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORDEIROS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edvar Ribeiro da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04519-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Gestora/Responsável: Sra. Karina Borges Silva.

Processo nº 79783-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UAUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Olimpio Cardoso Filho.

Processo nº 03037-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 45176-13, lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Interessado: Sr. Alan Andrade Santos.

Processo nº 02171e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Domingas Souza da Paixão.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 30745-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 72843-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 02381-16 - Pedido de Reconsideração referente à Auditoria nº 16590-10, relativa à Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Interessado: Sr. Alan Lacerda Leite.

Processo nº 09500-16 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – processo TCM nº 00454-15, referente ao Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de JEREMOABO, exercício de 2011. Gestor: Sr. João Batista Melo de Carvalho.

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