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PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

13 de Abril de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72842-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura LAJEDÃO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 65023-10 DENUNCIA Prefeitura PRADO
MÁRIO NEGROMONTE Subs. por: MÁRIO NEGROMONTE 00278-11 DENUNCIA Prefeitura TEOFILÂNDIA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 44109-15 DENUNCIA Prefeitura IPIAÚ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 72861-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 72901-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura LAJEDÃO

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 32206-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIRI. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho. Denunciante: Sr. Roque Nilson Ferreira Carneiro.

Processo nº 48846-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PINDAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Ionaldo Aurélio Prates. Denunciante: Sra. Maria das Graças Amaral da Silva Pinheiro.

Processo nº 17298-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SAPEAÇU, exercício de 2014, processo de origem nº 08084-15. Interessado: Sr. Jonival Lucas da Silva Júnior.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04633-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENTE. Gestor/Responsável: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira. Denunciante: Sr. Rone de Oliveira Santos.

Processo nº 27262-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Machado do Carmo.

Processo nº 47951-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Lobo e Silva.

Processo nº 00813-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 08738-15. Interessado: Sr. Jarbas Barbosa Barros.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 17088-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de COARACI. Gestora/Responsável: Sra. Josefina Maria Castro dos Santos.

Processo nº 08020-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03489-15, lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Interessado: Sr. Ronaldo Almeida Souza.

Processo nº 13988-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72846-14, lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessado: Sr. João Bosco Bitencourt.

Processo nº 01220-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PINTADAS, exercício de 2014, processo de origem nº 07818-15. Interessado: Sr. Edenivaldo Ferreira Mendes.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 43692-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Souza Patez.

Processo nº 08466-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Sérgio Silva dos Santos.

Processo nº 08470-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Sérgio Silva dos Santos.

Processo nº 55796-15 - Pedido de Reconsideração ao processo nº 17008-14 referente à Representação do Ministério Público de Contas do TCM em face da Prefeitura Municipal de VALENTE. Representado: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira. Representante: Ministério Público de Contas do TCM.

Processo nº 01111-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2014, processo de origem nº 08087-15. Interessado: Sr. Akira Suga.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11258-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Gestor/Responsável: Sr. Evangivaldo dos Santos Desidério. Denunciante: RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli.

Processo nº 01209-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDEIAS, exercício de 2014, processo de origem nº 07701-15. Interessado: Sr. Francisco Silva Conceição.

Processo nº 17294-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BREJOLÂNDIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08849-15. Interessado: Sr. Lindomar Pereira.

Processo nº 17821-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BOA VISTA DO TUPIM, exercício de 2014, processo de origem nº 08911-15. Interessado: Sr. Misael de Brito Freitas.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07060-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Denunciante: Sr. Joventino Rodrigues Malheiros Neto.

Processo nº 31185-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPECAETÁ. Gestor/Responsável: Sr. Marcell Silva Gomes.

Processo nº 15873-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ILHÉUS, exercício de 2014, processo de origem nº 08073-15. Interessado: Sr. Jabes Sousa Ribeiro.

Processo nº 15728-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VALENÇA, exercício de 2014, processo de origem nº 08037-15. Interessada: Sra. Jucélia Souza do Nascimento.

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