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PAUTA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 de Abril de 2017

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 90114-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestor/Responsável: Sr. Amário dos Santos Santana.

Processo nº 08396e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARAÍBAS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Luiz Carlos Souza Patez.

Processo nº 02282e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Ronaldo de Carvalho.

Processo nº 02197e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGÍ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Railton de Oliveira Ramos.

Processo nº 01226-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX, exercício de 2014, processo de origem nº 08539-15. Interessado: Sr. Eduardo José de Macêdo Júnior.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 72345-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 02203e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CATURAMA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Hugo Guedes Mendonça.

Processo nº 02419e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edimário Paim de Cerqueira.

Processo nº 02482e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVO TRIUNFO, exercício de 2015. Interessado: Sr. João Batista de Santana.

Processo nº 02121e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Akira Suga.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 26889-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Chaves Edington.

Processo nº 02474e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Vera Lúcia Franco Ramos Costa.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11951-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sra. Jéssica Sousa da Silva.

Processo nº 41957-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Souza Patez.

Processo nº 02140e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JEREMOABO, exercício de 2015. Interessada: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho.

Processo nº 02095e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2015. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03614-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à APAC - Associação dos Produtores de Artesanato de Camaçari, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano. Dirigente/Entidade: Sra. Delma Raquel de Andrade Santana.

Processo nº 09435-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA à Associação Comunitária de Maricoabo - ACOMAR, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Jucélia Sousa do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sra. Maria das Graças Silva Santos.

Processo nº 02848e16 - Contas da Câmara Municipal de ITANAGRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valdimiro Santiago de Souza.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 48380-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URANDI. Gestor/Responsável: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

Processo nº 51820-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à PAMA - Pastoral do Menor de Alagoinhas, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Neuza Maria Campos Nunes.

Processo nº 05542-16 - Contas do Consórcio Público de Infraestrutura do Extremo Sul - CONSTRUIR de MEDEIROS NETO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 02186e16 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RODELAS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Emanuel Rodrigues Ferreira. Relator Original: Cons. Fernando Vita. (Reinclusão de Pauta após solicitação de vistas)

 

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