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PAUTA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de Abril de 2016

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 13850-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Giomar Evangelista dos Santos. Denunciante: Sra. Ana Dalva Batista Reis.

Processo nº 93330-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 02513-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BUERAREMA, exercício de 2014, processo de origem nº 07948-15. Interessado: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos.

Processo nº 17973-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANARANA, exercício de 2014, processo de origem nº 08397-15. Interessado: Sr. Reinan Oliveira Santos.

Processo nº 01165-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORRENTINA, exercício de 2014, processo de origem nº 08302-15. Interessado: Sr. Ezequiel Pereira Barbosa.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13290-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva. Denunciante: Sra. Vandérleia Silva Melo.

Processo nº 39819-11 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ITABUNA. Gestor/Responsável: Sr. Clóvis Loila de Freitas. Denunciante: Sr. Ruy Miscócio Góis Machado.

Processo nº 16169-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Gestor/Responsável: Sr. Reginaldo Marques dos Santos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10178-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo de Carvalho Santarosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.

Processo nº 72691-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 08471-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Sergio Silva dos Santos.

Processo nº 03045-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27167-13, lavrado na Superintendência de Conservação de Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR. Interessado: Sr. Sosthenes Tavares de Macêdo Almeida.

Processo nº 01156-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JITAÚNA, exercício de 2014, processo de origem nº 08181-15. Interessado: Sr. Edson Silva Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72902-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 01740-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 90162-15, relativa à Prefeitura Municipal de CORRENTINA. Interessado: Sr. Ezequiel Pereira Barbosa.

Processo nº 16727-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de GUAJERU, exercício de 2014, processo de origem nº 09079-15. Interessado: Sr. Enídio Xavier Duarte.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02210-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Denunciantes: Sra. Luzivalda Nascimento Loureiro e Sr. Jadilvan Santos de Mendonça.

Processo nº 53348-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Jorge de Aragão Nunes.

Processo nº 00472-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPEBI, exercício de 2014, processo de origem nº 08319-15. Interessado: Sr. Francisco Antônio de Brito Filho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01121-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITATIM, exercício de 2014, processo de origem nº 08229-15. Interessado: Sr. Gilmar Pereira Nogueira.

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