Concurso TCM

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PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

19 de Abril de 2016

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06763-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa. Denunciantes: Sr. Jair Jesus dos Santos e Sr. José Edson de Souza.

Processo nº 13988-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72846-14, lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessado: Sr. João Bosco Bitencourt.

Processo nº 11959-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação de Saúde e Assistência Social - FUSAS de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2014, processo de origem nº 04290-15. Interessada: Sra. Daniela de Souza Xavier Carneiro.

Processo nº 17744-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRAMAIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08807-15. Interessado: Sr. Antônio Rodrigues Caíres.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 15927-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Afonso de Araújo. Denunciante: APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

Processo nº 79920-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, Prefeitura Municipal de REMANSO, Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Gestores/Responsáveis: Sr. João Ubiratan de Queiroz Lima, Sr. Celso Silva e Souza e Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães.

Processo nº 08472-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr Antônio Sérgio Silva dos Santos.

Processo nº 16467-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2014, processo de origem nº 08549-15. Interessada: Sra. Rita de Cássia Campos Souza.

Processo nº 17819-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRITIBA, exercício de 2014, processo de origem nº 08624-15. Interessado: Sr. Ivan Silva Cedraz.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17919-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2014, processo de origem nº 08419-15. Interessado: Sr. Marlos André Carvalho Brito.

Processo nº 01014-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO REAL, exercício de 2014, processo de origem nº 08067-15. Interessado: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Processo nº 01021-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRINHA, exercício de 2014, processo de origem nº 07902-15. Interessado: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

Processo nº 17285-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IGAPORÃ, exercício de 2014, processo de origem nº 07842-15. Interessado: Sr. Elpídio Alves Sobrinho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10998-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barreto de Araújo.

Processo nº 31186-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPECAETÁ. Gestor/Responsável: Sr. Marcell Silva Gomes.

Processo nº 04759-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93545-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Interessado: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17383-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura Góis Pinto.

Processo nº 06878-14 - Contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Edson Neves da Silva e Sr. Agilson Santos Muniz.

Processo nº 09646-13 - Contas da Câmara Municipal de UBATÃ, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Rita de Cássia Alves Mascarenhas.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 63766-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciante: Sra. Ana Paula Correa Cabral.

Processo nº 01086-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO. Gestora/Responsável: Sra. Anna Guadalupe Luquinni Pinheiro de Azevedo. Denunciantes: Sr. Ariston Teles da Silva, Sr. Werbiston dos Anjos e Sr. Marciohedes Benevides.

Processo nº 04669-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CATU. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Luiz de Araújo Alves, Sr. Carlos Alberto Cruz do Carmo e Sr. Marinildo Alves Vasconcelos

Processo nº 17951-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de OLINDINA, exercício de 2014, processo de origem nº 08180-15. Interessada: Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza.

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