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PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

25 de Abril de 2017

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72349-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ALCOBAÇA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02246-17 DENUNCIA Prefeitura APUAREMA
Cons. FERNANDO VITA 02189-17 DENUNCIA Prefeitura CAMAÇARI
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 02460-17 DENUNCIA Prefeitura CAMAÇARI
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 07561-16 DENUNCIA Prefeitura CATU
Cons. PAOLO MARCONI 02239-17 DENUNCIA Prefeitura CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 02576-17 DENUNCIA Prefeitura DIAS DÁVILA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 51152-17 TERMO DE OCORRENCIA Câmara ENTRE RIOS
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 37118-17 TERMO DE OCORRENCIA Câmara ILHÉUS
Cons. PAOLO MARCONI 02464-17 DENUNCIA Prefeitura ITABERABA
Cons. FERNANDO VITA 37119-17 TERMO DE OCORRENCIA Câmara ITACARÉ
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 72327-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAMARAJU
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 37115-17 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura JUSSARI
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 02249-17 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
Cons. FERNANDO VITA 30092-17 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SANTA TEREZINHA
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 07827-16 AUDITORIA Prefeitura TABOCAS DO BREJO VELHO
Cons. PAOLO MARCONI 02742-14 AUDITORIA Prefeitura TABOCAS DO BREJO VELHO
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 72379-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11986-11 - Denúncia referente à Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ÉRICO CARDOSO. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Oliveira de Almeida. Denunciantes: Sr. Silvar Aniceto Trindade, Sr. Samuel Rodrigues Neto, Sr. Hylário José Trindade, Sr. Robério Cássio Ribeiro Nunes e Sr. Érico Cardoso Azevedo.

Processo nº 05752-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Jabes Sousa Ribeiro. Denunciante: Sr. Fábio Ferreira Menezes.

Processo nº 06971-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA à ACOMAR - Associação Comunitária de Maricoabo, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Jucélia Sousa do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sra. Maria das Graças Silva Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 26889-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Chaves Edington.

Processo nº 98140-15 - Contas da Fundação Pública de Saúde - FSVC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edilberto Araújo Amorim.

Processo nº 09415-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04521-16, lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Interessado: Sr. José Nilton Azevedo Leal.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 83616-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Wanderley dos Santos Santana. Denunciante: Sr. José Lenivaldo Andrade.

Processo nº 01570-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHAO DAS NEVES. Gestores/Responsáveis: Sr. Hamilton Santana de Lima e Sr. Marcos Vinícios Nunes do Nascimento.

Processo nº 41403-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITUAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Anísio Braz de Oliveira.

Processo nº 05367-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 13290-14, relativa à Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Interessada: Sra. Fernanda Santos da Silva.

Processo nº 02536e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Antônio Rosalvo Batista Neto.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 41034-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Caixa de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos - CAPREVAC de CARAÍBAS. Gestora/Responsável: Sra. Ursulina Macedo Silva.

Processo nº 02140e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDEIAS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Francisco Silva Conceição.

Processo nº 02156e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Roberto Carlos Alves de Souza.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 45656-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Gestora/Responsável: Sra. Jozilene Barreto Ribeiro. Denunciante: Sr. Irenildo Oliveira dos Santos.

Processo nº 82831-16 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Baiano - CDSTSB de PAULO AFONSO. Gestores/Responsáveis: Sr. Emanuel Rodrigues Ferreira e Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

Processo nº 02599e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITABUNA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Aldenes Meira Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 79214-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite.

Processo nº 02117-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93296-16, lavrado na Câmara Municipal de PORTO SEGURO. Interessado: Sr. Élio Brasil dos Santos.

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Agenda

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Últimas Decisões do Pleno