Agenda

A+
A-

PAUTA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

8 de Fevereiro de 2017

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 42037-16 TERMO DE OCORRENCIA Câmara ARACATU
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 72306-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CARAVELAS
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72345-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITANHÉM
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 72326-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAMARAJU
Cons. FERNANDO VITA 72346-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITANHÉM
Cons. PAOLO MARCONI 72347-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITANHÉM
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 72328-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAMARAJU
Cons. PAOLO MARCONI 45113-16 TERMO DE OCORRENCIA Câmara JEQUIÉ
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 34343-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura JIQUIRIÇÁ
Cons. FERNANDO VITA 72322-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura NOVA VIÇOSA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 72325-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura NOVA VIÇOSA
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 72321-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura NOVA VIÇOSA
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 72324-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura NOVA VIÇOSA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72311-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura PRADO
Cons. PAOLO MARCONI 72310-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura PRADO
Cons. FERNANDO VITA 38533-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SANTA MARIA DA VITÓRIA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 79779-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SENTO SÉ
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 79708-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura UAUÁ

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72296-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 38418-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva.

Processo nº 10850-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 17753-15, relativa à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Interessado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

Processo nº 09804-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72673-15, lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Interessado: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 02447e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA, exercício de 2015, processo de origem nº 02447e16. Interessado: Sr. José dos Santos Fróes.

Processo nº 02148e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUTUÍPE, exercício de 2015, processo de origem nº 02148e16. Interessado: Sr. Luís Carlos Cardoso da Silva.

Processo nº 02218e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VALENTE, exercício de 2015, processo de origem nº 02218e16. Interessado: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04272-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Gestor/Responsável: Sr. Almiro Costa Abreu Filho. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 02379e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITANHÉM, exercício de 2015, processo de origem nº 02379e16. Interessado: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 02157e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2015, processo de origem nº 02157e16. Interessado: Sr. Tito Eugênio Cardoso de Castro.

Processo nº 02758e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de FEIRA DA MATA, exercício de 2015, processo de origem nº 02758e16. Interessado: Sr. Danimar Louzado de Castro.

Processo nº 02891e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de NAZARÉ, exercício de 2015, processo de origem nº 02891e16. Interessada: Sra. Anita Maria Cerqueira de Brito.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10715-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Gestor/Responsável: Sr. João Paulo de Souza. Denunciantes: Sr. Silvar Aniceto Trindade, Sr. Samuel Rodrigues Neto, Sr. Hylário José Trindade, Sr. Paulo Roberto Santana, Sr. Robério Cássio Ribeiro Nunes e Sr. Érico Cardoso Azevêdo.

Processo nº 06833-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciantes: Sr. Pascoal Martins de Souza e Sr. Celson Antônio Soares Cambuí.

Processo nº 13928-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Gestor/Responsável: Sr. Joelcio Martins da Silva. Denunciante: Sr. Adalberto Andrade de Oliveira.

Processo nº 03607-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27384-15, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessado: Sr. Márcio Araponga Paiva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 17533-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 02487e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GLÓRIA, exercício de 2015, processo de origem nº 02487e16. Interessada: Sra. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte.

Processo nº 02881e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2015, processo de origem nº 02881e16. Interessado: Sr. Marco Antônio Menezes de Carvalho.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07971-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciantes: Sr. Pascoal Martins de Souza e Sr. Celson Antônio Soares Cambuí.

Processo nº 10212-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Universidade Estadual de Feira de Santana, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro do Nascimento Silva.

Processo nº 09471-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MAIRÍ à Fundação Reverendo Otacílio Alcântara - FROA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Damaris Oliveira de Almeida Mascarenhas.

Processo nº 02751e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CIPÓ, exercício de 2015, processo de origem nº 02751e16. Interessado: Sr. Domingos Ferreira da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09568-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho.

Processo nº 52007-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 09596-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edemilton dos Santos Rios e Sr. Lourivaldo Souza Filho.

Processo nº 02323e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA, exercício de 2015, processo de origem nº 02323e16. Interessado: Sr. Leandro Luiz Ramos Santos.

Processo nº 02523e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de RIO DO PIRES, exercício de 2015, processo de origem nº 02523e16. Interessado: Sr. Robinson Carlos Pinto.

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno