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PAUTA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

8 de Fevereiro de 2017

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
MÁRIO NEGROMONTE 42037-16 TERMO DE OCORRENCIA Câmara ARACATU
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 72306-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CARAVELAS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72345-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITANHÉM
RAIMUNDO MOREIRA 72326-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAMARAJU
FERNANDO VITA 72346-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITANHÉM
PAOLO MARCONI 72347-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITANHÉM
MÁRIO NEGROMONTE 72328-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAMARAJU
PAOLO MARCONI 45113-16 TERMO DE OCORRENCIA Câmara JEQUIÉ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 34343-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura JIQUIRIÇÁ
FERNANDO VITA 72322-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura NOVA VIÇOSA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 72325-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura NOVA VIÇOSA
RAIMUNDO MOREIRA 72321-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura NOVA VIÇOSA
MÁRIO NEGROMONTE 72324-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura NOVA VIÇOSA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72311-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura PRADO
PAOLO MARCONI 72310-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura PRADO
FERNANDO VITA 38533-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SANTA MARIA DA VITÓRIA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 79779-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SENTO SÉ
RAIMUNDO MOREIRA 79708-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura UAUÁ

RELATOR - CONS. RAIMUNDO MOREIRA

PROCESSO Nº 72296-16 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPOÃ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. RILDO FERREIRA DE ANDRADE.

PROCESSO Nº 38418-16 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. FERNANDA SANTOS DA SILVA.

PROCESSO Nº 10850-16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE À DENÚNCIA Nº 17753-15, RELATIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL. INTERESSADO: SR. RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA.

PROCESSO Nº 09804-16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE OCORRÊNCIA Nº 72673-15, LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPOÃ. INTERESSADO: SR. RILDO FERREIRA DE ANDRADE.

PROCESSO Nº 02447E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO DE ORIGEM Nº 02447E16. INTERESSADO: SR. JOSÉ DOS SANTOS FRÓES.

PROCESSO Nº 02148E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE, EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO DE ORIGEM Nº 02148E16. INTERESSADO: SR. LUÍS CARLOS CARDOSO DA SILVA.

PROCESSO Nº 02218E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE, EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO DE ORIGEM Nº 02218E16. INTERESSADO: SR. ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA.

 

RELATOR - CONS. PAOLO MARCONI

PROCESSO Nº 04272-16 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ALMIRO COSTA ABREU FILHO. DENUNCIANTE: SR. JULIANO DE CARVALHO CRUZ.

PROCESSO Nº 02379E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM, EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO DE ORIGEM Nº 02379E16. INTERESSADO: SR. MILTON FERREIRA GUIMARÃES.

PROCESSO Nº 02157E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO DE ORIGEM Nº 02157E16. INTERESSADO: SR. TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO.

PROCESSO Nº 02758E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA, EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO DE ORIGEM Nº 02758E16. INTERESSADO: SR. DANIMAR LOUZADO DE CASTRO.

PROCESSO Nº 02891E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ, EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO DE ORIGEM Nº 02891E16. INTERESSADA: SRA. ANITA MARIA CERQUEIRA DE BRITO.

 

RELATOR - CONS. FERNANDO VITA

PROCESSO Nº 10715-11 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOÃO PAULO DE SOUZA. DENUNCIANTES: SR. SILVAR ANICETO TRINDADE, SR. SAMUEL RODRIGUES NETO, SR. HYLÁRIO JOSÉ TRINDADE, SR. PAULO ROBERTO SANTANA, SR. ROBÉRIO CÁSSIO RIBEIRO NUNES E SR. ÉRICO CARDOSO AZEVÊDO.

PROCESSO Nº 06833-16 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. LUIZ PIMENTEL SOBRAL. DENUNCIANTES: SR. PASCOAL MARTINS DE SOUZA E SR. CELSON ANTÔNIO SOARES CAMBUÍ.

PROCESSO Nº 13928-07 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOELCIO MARTINS DA SILVA. DENUNCIANTE: SR. ADALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA.

PROCESSO Nº 03607-16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE OCORRÊNCIA Nº 27384-15, LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS. INTERESSADO: SR. MÁRCIO ARAPONGA PAIVA.

 

RELATOR - CONS. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

PROCESSO Nº 17533-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO FERNANDO BRITO PINTO.

PROCESSO Nº 02487E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO DE ORIGEM Nº 02487E16. INTERESSADA: SRA. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE.

PROCESSO Nº 02881E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO DE ORIGEM Nº 02881E16. INTERESSADO: SR. MARCO ANTÔNIO MENEZES DE CARVALHO.

 

RELATOR - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (DECISÃO JUDICIAL DO STJ)

PROCESSO Nº 07971-16 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. LUIZ PIMENTEL SOBRAL. DENUNCIANTES: SR. PASCOAL MARTINS DE SOUZA E SR. CELSON ANTÔNIO SOARES CAMBUÍ.

PROCESSO Nº 10212-16 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. DIRIGENTE/ENTIDADE: SR. EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA.

PROCESSO Nº 09471-15 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRÍ À FUNDAÇÃO REVERENDO OTACÍLIO ALCÂNTARA - FROA, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. RAIMUNDO DE ALMEIDA CARVALHO. DIRIGENTE/ENTIDADE: SRA. DAMARIS OLIVEIRA DE ALMEIDA MASCARENHAS.

PROCESSO Nº 02751E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ, EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO DE ORIGEM Nº 02751E16. INTERESSADO: SR. DOMINGOS FERREIRA DA SILVA.

 

RELATOR - CONS. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

PROCESSO Nº 09568-16 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ARTUR SILVA FILHO.

PROCESSO Nº 52007-16 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO.

PROCESSO Nº 09596-16 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA. GESTORES/RESPONSÁVEIS: SR. EDEMILTON DOS SANTOS RIOS E SR. LOURIVALDO SOUZA FILHO.

PROCESSO Nº 02323E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA, EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO DE ORIGEM Nº 02323E16. INTERESSADO: SR. LEANDRO LUIZ RAMOS SANTOS.

PROCESSO Nº 02523E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES, EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO DE ORIGEM Nº 02523E16. INTERESSADO: SR. ROBINSON CARLOS PINTO.

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