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PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 de Abril de 2016

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 15318-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes. Denunciante: Sr. Antônio França dos Santos.

Processo nº 55704-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Nathan Passos Brito. Denunciante: Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 08473-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Sérgio Silva dos Santos.

Processo nº 12517-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 00489-15, relativa à Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 01225-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08445-15. Interessado: Sr. Amário dos Santos Santana.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00674-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de APUAREMA, exercício de 2014, processo de origem nº 45285-15. Interessada: Sra. Jozilene Barreto Ribeiro.

Processo nº 15890-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de APUAREMA, exercício de 2014, processo de origem nº 45284-15. Interessado: Sr. Joedário de Jesus Santana.

Processo nº 00060-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MUCUGÊ, exercício de 2014, processo de origem nº 08283-15. Interessados: Sr. Roque Herbet Novaes Silva e Sra. Iara Soares Fonseca.

Processo nº 16484-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TEOFILÂNDIA, exercício de 2014, processo de origem nº 07981-15. Interessado: Sr. João Carlos Oliveira dos Anjos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07795-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves. Denunciante: Sr. Kleber Alves Ferreira Fernandes.

Processo nº 15734-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Célio Guimarães. Denunciantes: Sr. André Rogério Berkovitz Soares e Sr. Políbio Pereira da Costa Júnior.

Processo nº 00438-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2014, processo de origem nº 08072-15. Interessado: Sr. Igor Moreira Nunes.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01563-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Gestores/Responsáveis: Sr. José Ubaldino Alves Pinto e Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Processo nº 02631-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 96524-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO, exercício de 2014, processo de origem nº 09046-15. Interessado: Sr. Gillian Rocha de Oliveira Santos.

Processo nº 08541-15 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de MACARANI, processo de origem nº 08541-15. Interessado: Sr. Antônio Carlos Macêdo Araújo.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 34494-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Denunciante: Sr. Uberdan Cardoso dos Santos.

Processo nº 93356-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 01224-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO, exercício de 2014, processo de origem nº 09223-15. Interessado: Sr. Ivonilton Vieira dos Santos.

Processo nº 01152-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08083-15. Interessado: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

Processo nº 00444-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de RUY BARBOSA, exercício de 2014, processo de origem nº 08189-15. Interessado: Sr. Dimacy Santos Pinheiro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04317-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura de Góes Pinto. Denunciante: Sr. Manoel José de Oliveira.

Processo nº 14883-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2014, processo de origem nº 08183-15. Interessado: Sr. José Luiz Mendes Brito.

Processo nº 00885-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2014, processo de origem nº 08444-15. Interessado: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

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