Concurso TCM

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PAUTA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

26 de Abril de 2016

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00984-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2014, processo de origem nº 08045-15. Interessada: Sra. Patrícia Nascimento Almeida.

Processo nº 16262-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2014, processo de origem nº 08431-15. Interessado: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

Processo nº 17910-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IUIU, exercício de 2014, processo de origem nº 48866-15. Interessado: Sr. Roberto Pereira Mesquita.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04082-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Processo nº 07360-10 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Auditado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 00017-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MACAÚBAS, exercício de 2014, processo de origem nº 07698-15. Interessado: Sr. José João Pereira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 14916-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ. Gestor/Responsável: Sr. Otaviano Joaquim Filho. Denunciantes: Sr. Jailson Souza Lopes, Sr. Gilvando Lessa Nunes e Sr. José Vitorino Oliveira Sousa.

Processo nº 32122-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA. Gestor/Responsável: Sr. Ailton de Oliveira Santana.

Processo nº 03500-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Beneficente Boa Esperança do George Américo (ABBEGA), exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Maurício José de Azevedo de Freitas.

Processo nº 16686-14 - Contas da Câmara Municipal de ITANAGRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Josielmo Santos de Souza.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 56045-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nere.

Processo nº 06650-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Diocese de Barra, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Dom Luiz Flávio Cáppio.

Processo nº 04348-15 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPSEJ de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Alexsandra Maciel da Silva.

Processo nº 11417-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 32271-13, lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Interessado: Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 06595-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto. Denunciante: Sr. José da Silva.

Processo nº 02814-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Gestores/Responsáveis: Sr. Almerito Mendonça dos Santos, Sr. Wilson Rodrigues Figueiredo e Sr. José Augusto Neto.

Processo nº 08476-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária dos Moradores e Comerciantes de Amendoim da Queimadinha, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. José Paulo Ribeiro Soares.

Processo nº 01321-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, exercício de 2014, processo de origem nº 07552-15. Interessado: Sr. Antônio Dessa Cardozo.

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Agenda

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