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PAUTA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

27 de Abril de 2017

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 79287-17 TERMO DE OCORRENCIA Câmara CASA NOVA
Cons. PAOLO MARCONI 12029-16 DENUNCIA Prefeitura JACOBINA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 79286-17 TERMO DE OCORRENCIA Câmara JUAZEIRO
Cons. FERNANDO VITA 79285-17 TERMO DE OCORRENCIA Câmara JUAZEIRO
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 61578-17 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SEABRA
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 79210-17 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SENTO SÉ
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 86018-17 DENUNCIA Prefeitura SERROLÂNDIA
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 01532-17 DENUNCIA Prefeitura SOUTO SOARES
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 72383-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS
Cons. PAOLO MARCONI 72384-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 72385-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS
Cons. FERNANDO VITA 79213-17 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura UAUÁ
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 37116-17 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura UBAITABA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 44147-17 TERMO DE OCORRENCIA Câmara UBATÃ
Cons. FERNANDO VITA 38535-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura URUÇUCA
Cons. PAOLO MARCONI 37117-17 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura URUÇUCA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 61579-17 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura WAGNER
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 75530-17 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura WENCESLAU GUIMARÃES

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 82599-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Processo nº 61954-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Ricardo de Jesus Pimentel de Sá.

Processo nº 69141-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10581-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MAIRI à Fundação Reverendo Otacílio Alcântara, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Cedraz Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Gilson Almeida Rios.

Processo nº 79643-16 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – processo TCM nº 00149-16, referente ao Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de JUAZEIRO, exercício de 2015. Gestor: Sr. Joaquim Ferreira de Meideiros Neto.

Processo nº 41995-16 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – processo TCM nº 42088-15, referente ao Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2013. Gestor: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 48401-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/Responsável: Sr. José Barreira de Alencar Filho.

Processo nº 51992-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Marly Leal de Oliveira.

Processo nº 15865-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GANDU à Associação Ganduense dos Estudantes Universitários, Secundaristas e Primeiro Grau - AGEUSP, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ivo Sampaio Peixoto. Dirigente/Entidade: Sr. José Alves Sena Neto.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 72522-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 07208-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO ao Juazeiro Social Clube, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Eládio Rocha Dourado Júnior.

Processo nº 08396e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARAÍBAS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Luiz Carlos Souza Patez.

Processo nº 02222e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Rui Dourado Araujo.

Processo nº 02284e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 82984-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes. Denunciante: Sr. Antônio França dos Santos.

Processo nº 12182-16 - Contas do Consórcio do Território do Piemonte da Diamantina - CDSTD de UMBURANAS, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Mirian Bruno da Silva.

Processo nº 02422e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, exercício de 2015. Interessado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 41677-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Denunciante: Sra. Rejane Duarte de Almeida.

Processo nº 09587-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTALUZ à Liga Desportiva Luzense, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Zenon Nunes da Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Jean Carlos Pereira dos Santos.

Processo nº 02112e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

 

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