Concurso TCM

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PAUTA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

27 de Abril de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 04004-16 DENUNCIA Prefeitura EUCLIDES DA CUNHA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 03728-16 DENUNCIA Prefeitura IBIRAPUÃ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 03656-16 DENUNCIA Prefeitura PILÃO ARCADO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 04184-16 DENUNCIA Prefeitura MIRANGABA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 04106-16 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO AMPARO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 04132-16 DENUNCIA Prefeitura SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 86341-16 DENUNCIA Prefeitura CAÉM
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 86342-16 DENUNCIA Prefeitura CAÉM
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 04141-16 DENUNCIA Prefeitura CANSANÇÃO
MÁRIO NEGROMONTE 37150-16 DENUNCIA Prefeitura ALMADINA
MÁRIO NEGROMONTE 02786-16 DENUNCIA Prefeitura ITAPARICA
MÁRIO NEGROMONTE 04231-16 DENUNCIA Prefeitura SANTO ANTÔNIO DE JESUS
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 04262-16 DENUNCIA Prefeitura APORÁ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 04272-16 DENUNCIA Prefeitura QUIJINGUE
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 54723-16 DENUNCIA Prefeitura SERRINHA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 03112-16 DENUNCIA Prefeitura NAZARÉ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 47918-16 DENUNCIA Prefeitura PALMAS DE MONTE ALTO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 04022-16 DENUNCIA Prefeitura SANTALUZ

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 55404-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARACI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto. Denunciante: Sra. Gilmara Góes Magalhães da Costa.

Processo nº 12375-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciante: Sr. Andresson Souza Oliveira.  

Processo nº 93035-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08614-15. Interessado: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 00915-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UNA, exercício de 2014, processo de origem nº 07863-15. Interessada: Sra. Diane Brito Rusciolelli.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 73088-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson da Silva Ruas.

Processo nº 16247-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA. Gestor/Responsável: Sr. José Bonifácio Marques Dourado.

Processo nº 17461-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 93191-14, relativa à Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Interessado: Sr. Kenoel José de Almeida.

Processo nº 16981-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2014, processo de origem nº 08610-15. Interessado: Sr. Joaquim Cerqueira de Babo.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03270-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Jutahy Souza Cosme.

Processo nº 15489-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Walter Almeida Rosário.

Processo nº 00461-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABERABA, exercício de 2014, processo de origem nº 08607-15. Interessado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

Processo nº 01219-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA, exercício de 2014, processo de origem nº 08538-15. Interessado: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevêdo.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 93329-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 08477-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Sociedade dos Cirineus, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Eloíza Telles de Oliveira.

Processo nº 12700-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 44143-15, relativa à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Interessada: Sra. Jozilene Barreto Ribeiro.

Processo nº 01163-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IPECAETÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08631-15. Interessado: Sr. Marcell Silva Gomes.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00983-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08745-15. Interessada: Sra. Moema Rebouças Maciel.

Processo nº 01118-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08609-15. Interessada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 14747-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SAUBARA, exercício de 2014, processo de origem nº 08208-15. Interessado: Sr. Gecivaldo de Jesus Rocha.

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