Concurso TCM

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PAUTA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 de Abril de 2016

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 48890-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Denunciante: Sr. José Carlos Lélis Costa.

Processo nº 72614-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 17973-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANARANA, exercício de 2014, processo de origem nº 08397-15. Interessado: Sr. Reinan Oliveira Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05300-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

Processo nº 12984-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 68974-15, lavrado na Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Interessados: Sr. Edmilson Rocha de Oliveira e Sr. Marco Túlio Vilasboas.

Processo nº 01223-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 11308-15. Interessado: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 46286-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARACÁS. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sérgio dos Anjos. Denunciantes: Sr. Edmundo da Silva Novais Júnior, Sr. Juarez Ferreira da Silva e Sr. João Menezes dos Santos.

Processo nº 03483-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Gestora/Responsável: Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

Processo nº 08479-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Moradores do Parque Servilha, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Vanildo Davi Celestino.

Processo nº 13687-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 31901-14, relativa à Prefeitura Municipal de MAIRI. Interessado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 14689-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA, exercício de 2014, processo de origem nº 08129-15. Interessado: Sr. Leandro Luis Ramos Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01610-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2014, processo de origem nº 08877-15. Interessado: Sr. Márcio Cesare Rodrigues Mariano.

Processo nº 17919-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2014, processo de origem nº 08419-15. Interessado: Sr. Marlos André Carvalho Brito.

Processo nº 01395-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2014, processo de origem nº 08899-15. Interessado: Sr. Osmar Gaspar de Sena.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07934-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Associação Cultural e Beneficente Revolution Reggae, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Rodrigo Araújo dos Santos.

Processo nº 11643-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à Liga Desportiva Rionovense, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Josevan Roberto de Souza.

Processo nº 17901-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARINHANHA, exercício de 2014, processo de origem nº 07639-15. Interessado: Sr. Paulo Elísio Cotrim.

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Agenda

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