Concurso TCM

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PAUTA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

3 de Maio de 2016

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00642-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Gestor/Responsável: Sr. Orisvaldo Santana Lopes.

Processo nº 17614-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TANHAÇÚ. Gestor/Responsável: Sr. João Francisco dos Santos.

Processo nº 05263-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Juvêncio Oliveira da Anunciação.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 15771-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Tertuliano Leal Libório. Denunciante: Sr. Joilton Francisco da Silva.

Processo nº 03445-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Associação Comercial de Santo Antônio de Jesus, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sr. Genival Deolino Souza.

Processo nº 13944-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 52300-15, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Interessado: Sr. Janser Soares Mesquita.

Processo nº 17738-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2014, processo de origem nº 07646-15. Interessado: Sr. Alcides Pereira Ferraz.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13402-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Denunciante: Sra. Vanderleia Silva Melo.

Processo nº 02551-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CAÉM. Gestor/Responsável: Sr. Pablo Diego Andrade Piauhy.

Processo nº 00620-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 07910-15. Interessado: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 35823-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestora/Responsável: Sra. Cibele Oliveira de Carvalho.

Processo nº 07360-10 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestores/Auditados: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo e Sr. João Roberto Pereira de Melo.

Processo nº 15732-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2014, processo de origem nº 08872-15. Interessado: Sr. Alan Andrade Santos.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03023-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo.

Processo nº 32058-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

Processo nº 53512-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Pastoral do Menor de Alagoinhas, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Neuza Maria Campos Nunes.

Processo nº 13620-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM de SALVADOR, exercício de 2012, processo de origem nº 02228-13. Interessado: Sr. Cláudio Souza da Silva.

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