Concurso TCM

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PAUTA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

4 de Maio de 2016

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03446-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à AMAEL - Associação Maria Ernestina Larrainzar, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sra. Raimunda Pereira da Cruz.

Processo nº 15548-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03756-15, relativa à Prefeitura Municipal de PLANALTO. Interessado: Sr. Cloves Andrade.

Processo nº 17565-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08198-15. Interessado: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07358-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Luis Carlos Caetano. Denunciante: Sr. Douglas Rocha.

Processo nº 14999-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca. Denunciante: Sr. Giomar Evangelista dos Santos.

Processo nº 46150-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS. Gestora/Responsável: Sra. Lúcia Leão Muniz. Denunciantes: Sr. Eliano Oliveira Leão e Sr. Alceu Pereira Malheiros.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08555-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior.

Processo nº 02954-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CORONEL JOÃO SÁ. Gestor/Responsável: Sr. Cleiton Carlos Passos. Denunciante: Sr. Renato José Ribeiro.

Processo nº 01164-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, exercício de 2014, processo de origem nº 08160-15. Interessado: Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

Processo nº 01107-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de WAGNER, exercício de 2014, processo de origem nº 09621-15. Interessado: Sr. Natã Garcia Hora.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03390-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Responsável: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

Processo nº 52138-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

Processo nº 00563-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARAÍBAS, exercício de 2014, processo de origem nº 09141-15. Interessado: Sr. Luiz Carlos Souza Patez.

Processo nº 00675-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2014, processo de origem nº 07764-15. Interessado: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 15718-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Lourenço Moreira da Silva Júnior.

Processo nº 12651-07 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestor/Auditado: Sr. Silvio José Santana Santos.

Processo nº 09247-15 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAC de CARAÍBAS, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Ursulina Macedo Silva.

Processo nº 04935-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIPEBA, exercício de 2012, processo de origem nº 09332-13. Interessado: Sr. Nei Amorim de Sousa.

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