Concurso TCM

Agenda

A+
A-

PAUTA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

5 de Maio de 2016

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11289-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira.

Processo nº 05649-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TREMEDAL. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Ferraz de Oliveira.

Processo nº 41145-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 42314-15, relativa à Câmara Municipal de ITAMBÉ. Interessada: Sra. Maria José Freitas de Almeida Moreira.

Processo nº 17919-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2014, processo de origem nº 08419-15. Interessado: Sr. Marlos André Carvalho Brito.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11202-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Sociedade Musical Lira Ceciliana Brumadense, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sr. Evilázio Nascimento dos Santos.

Processo nº 11792-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Associação de Árbitros de Teixeira de Freitas - AATF, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigente/Entidade: Sr Damião Neves dos Santos.

Processo nº 01120-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO, exercício de 2014, processo de origem nº 08885-15. Interessado: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 79916-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcande de Carvalho.

Processo nº 14967-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Educar Para a Vida Professor Miguel Silva, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Marluce Campos Silva.

Processo nº 03487-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. João Lima Sousa.

Processo nº 00799-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRARÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 07862-15. Interessado: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 38739-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MASCOTE. Gestor/Responsável: Sr. Washington Luiz da Silva Santana.

Processo nº 32136-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de NOVA FÁTIMA. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Santos Oliveira.

Processo nº 08557-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30221-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03601-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Processo nº 08141-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Creche Escola Beneficente e Comunitária Viver Bem de Pirajá, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Cândida Moreira Daltro.

Processo nº 16427-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 48529-15, lavrado na Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ. Interessado: Sr. Otaviano Joaquim Filho.

Processo nº 01276-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAQUARA, exercício de 2014, processo de origem nº 08427-15. Interessada: Sra. Iracema Guimarães Barretto Araújo. (Reinclusão de Pauta após solicitação de vistas)

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno