Concurso TCM

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PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA

10 de Maio de 2016

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 17010-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRU. Gestor/Responsável: Sr. Hildécio Antônio Meireles Filho.

Processo nº 53275-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 13098-14 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Auditado: Sr. Gilmar Alves de Oliveira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01864-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA. Gestor/Responsável: Sr. Alcides Pereira Ferraz.

Processo nº 12599-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Educar para Vida Professor Miguel Silva, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Marluce Campos Silva.

Processo nº 10574-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2012, processo de origem nº 01019-14. Interessados: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas e Sr. José Milton Ferreira dos Santos.

Processo nº 00813-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 08738-15. Interessado: Sr. Jarbas Barbosa Barros.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01428-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANAGÉ. Gestor/Responsável: Sr. Elbson Dias Soares.

Processo nº 16467-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestor/Responsável: Sr. Silvio José Santana Santos.

Processo nº 03139-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Rodrigues Bezerra.

Processo nº 06162-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 12378-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito. Denunciantes: Sr. Andresson Souza Oliveira, Sr. Benedito Carlos dos Reis, Sra. Deusdete Soares da Silva, Sra. Eulina Silva Amorim, Sr. Genildo Ferreira dos Reis e Sra. Marivânia dos Santos Silva.

Processo nº 10272-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação de Capoeira de Lauro de Freitas/itinga - ACALFI, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Dirigente/Entidade: Sr. Geraldo Pereira dos Santos.

Processo nº 03417-12 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02421-11, lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Interessadas: Sra. Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos e Sra. Maria Angélica Juvenal Maia.

Processo nº 01111-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2014, processo de origem nº 08087-15. Interessado: Sr. Akira Suga.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 72669-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 26665-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Silva das Virgens.

Processo nº 30080-11 – Relatório de Auditoria referente à Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Auditado: Sr. Mário Nogueira dos Santos.

Processo nº 17695-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de AIQUARA, exercício de 2014, processo de origem nº 07980-15. Interessado: Sr. Oseas Rebouças de Jesus Filho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16121-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICARAÍ. Gestores/Responsáveis: Sr. José Henrique Moraes Oliveira e Sra. Monalisa Gonçalves Tavares.

Processo nº 12429-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Cidade Mãe - FCM de SALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 03891-15. Interessada: Sra. Risalva Fagundes Cotrim Telles.

Processo nº 01014-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO REAL, exercício de 2014, processo de origem nº 08067-15. Interessado: Sr. Orlando Brito de Almeida.

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