Concurso TCM

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PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

11 de Maio de 2016

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 12647-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

Processo nº 52024-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS ao Lar Substituto para Idosos Nova Esperança, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Gedalva dos Santos Santiago.

Processo nº 03513-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Liga Desportiva de Paulo Afonso - LDPA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Edilson Valério Costa.

Processo nº 01152-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08083-15. Interessado: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10157-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUAJERU. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Ubirajá Marques de Souza.

Processo nº 11774-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES à Associação Missionária do Coração de Maria, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Auxiliadora Araújo de Oliveira.

 

Processo nº 16371-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 26931-15, lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Interessado: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

Processo nº 17200-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08185-15. Interessado: Sr. Evangivaldo dos Santos Desidério.

Processo nº 17804-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08231-15. Interessado: Sr. João Ferreira da Silva Neto.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 15719-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Lima Neto.

Processo nº 10994-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Mundo Infantil, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Silvanete Almeida da Fonseca.

Processo nº 00165-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 31188-15, lavrado na Prefeitura Municipal de IPECAETÁ e Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Interessados: Sr. Orlando Santiago e Sra. Adailza Santana Coelho.

Processo nº 17798-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08106-15. Interessado: Sr. Benoni Eduard Leys.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16409-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ABAÍRA. Gestor/Responsável: Sr. João Hipólito Rodrigues Filho.

Processo nº 01528-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Henrique de Souza Moreira e Sra. Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

Processo nº 01775-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Gestores/Responsáveis: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho e Sr. Vicente Gonçalves da Silva.

Processo nº 10301-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PILÃO ARCADO, exercício de 2014, processo de origem nº 04282-15. Interessado: Sr. Aguinaldo Sostenys Gomes de Medeiros.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15725-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito. Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ribeira do Amparo.

Processo nº 11605-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2014, processo de origem nº 03817-15. Interessado: Sr. Antônio Carlos Daltro Coelho.

Processo nº 00423-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS, exercício de 2014, processo de origem nº 09217-15. Interessado: Sr. Márcio Araponga Paiva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08555-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior.

Processo nº 65812-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. João Alberto Viana Amaral.

Processo nº 01184-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2014, processo de origem nº 08743-15. Interessado: Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 00915-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UNA, exercício de 2014, processo de origem nº 07863-15. Interessada: Sra. Diane Brito Rusciolelli.

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