Concurso TCM

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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

12 de Maio de 2016

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00524e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITABUNA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00517e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITABUNA
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 00521e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ILHÉUS
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 00265e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ILHÉUS
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 00525e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SIMÕES FILHO
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 00303e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SIMÕES FILHO
Cons. FERNANDO VITA 00523e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara BARREIRAS
Cons. FERNANDO VITA 00515e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BARREIRAS
Cons. PAOLO MARCONI 00526e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CANDEIAS
Cons. PAOLO MARCONI 00253e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CANDEIAS
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00522e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara JUAZEIRO
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00443e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JUAZEIRO

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13435-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de URANDI. Gestor/Responsável: Sr. José Cardoso de Oliveira. Denunciante: Sr. Gilmar Santos Baleiro.

Processo nº 55749-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo da Silva Gomes.

Processo nº 65793-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestores/Responsáveis: Sr. Milton José Fonseca Borges e Sr. Moisés Alves Matos.

Processo nº 12965-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Limpeza Pública de Camaçari - LIMPEC de CAMAÇARI, exercício de 2013, processo de origem nº 03522-14. Interessado: Sr. Alfredo Ernesto de Andrade.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02827-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 15956-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Beneficente Evangélica de Cajazeiras, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Solange da Rocha Santos.

Processo nº 68795-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 66918-12, lavrado na Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Interessados: Sr. Wilson de Oliveira Leite, Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira e Sr. Almir Leonardo Alves.

Processo nº 16767-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2014, processo de origem nº 09027-15. Interessado: Sr. Jorge José de Andrade.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01576-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestores/Responsáveis: Sr. José Carlos Dourado das Virgens e Sr. Luiz Pimentel Sobral.

Processo nº 41241-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestor/Responsável: Sr. Anfrísio Barbosa Rocha.

Processo nº 12406-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de CORRENTINA, exercício de 2014, processo de origem nº 04494-15. Interessado: Sr. Elson Carlos Vieira Neves.

Processo nº 10999-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2014, processo de origem nº 04278-15. Interessado: Sr. Jerri Ferreira Costa.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11744-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - OUROPREV de OUROLÂNDIA, exercício de 2014, processo de origem nº 04349-15. Interessada: Sra. Luciene Almeida Oliveira Santos.

Processo nº 01610-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2014, processo de origem nº 08877-15. Interessado: Sr. Márcio Cesare Rodrigues Mariano.

Processo nº 01395-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2014, processo de origem nº 08899-15. Interessado: Sr. Osmar Gaspar de Sena.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06983-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Liga de Futebol Simõesfilhense, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. José Edson Santiago da Silva.

Processo nº 11771-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Fundação Padre José Koopmans, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigente/Entidade: Sr. João Luiz Monti.

Processo nº 01020-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO, exercício de 2014, processo de origem nº 08740-15. Interessado: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 32058-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

Processo nº 13620-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM de SALVADOR, exercício de 2012, processo de origem nº 02228-13. Interessado: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Processo nº 17771-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BIRITINGA, exercício de 2014, processo de origem nº 09033-15. Interessado: Sr. Gilmário Souza de Oliveira.

Processo nº 02513-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BUERAREMA, exercício de 2014, processo de origem nº 07948-15. Interessado: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos.

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