Concurso TCM

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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

12 de Maio de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00524e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITABUNA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00517e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITABUNA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 00521e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ILHÉUS
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 00265e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ILHÉUS
MÁRIO NEGROMONTE 00525e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SIMÕES FILHO
MÁRIO NEGROMONTE 00303e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SIMÕES FILHO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 00523e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara BARREIRAS
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 00515e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BARREIRAS
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 00526e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CANDEIAS
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 00253e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CANDEIAS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00522e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara JUAZEIRO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00443e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JUAZEIRO

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13435-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de URANDI. Gestor/Responsável: Sr. José Cardoso de Oliveira. Denunciante: Sr. Gilmar Santos Baleiro.

Processo nº 55749-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo da Silva Gomes.

Processo nº 65793-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestores/Responsáveis: Sr. Milton José Fonseca Borges e Sr. Moisés Alves Matos.

Processo nº 12965-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Limpeza Pública de Camaçari - LIMPEC de CAMAÇARI, exercício de 2013, processo de origem nº 03522-14. Interessado: Sr. Alfredo Ernesto de Andrade.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02827-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 15956-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Beneficente Evangélica de Cajazeiras, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Solange da Rocha Santos.

Processo nº 68795-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 66918-12, lavrado na Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Interessados: Sr. Wilson de Oliveira Leite, Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira e Sr. Almir Leonardo Alves.

Processo nº 16767-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2014, processo de origem nº 09027-15. Interessado: Sr. Jorge José de Andrade.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01576-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestores/Responsáveis: Sr. José Carlos Dourado das Virgens e Sr. Luiz Pimentel Sobral.

Processo nº 41241-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestor/Responsável: Sr. Anfrísio Barbosa Rocha.

Processo nº 12406-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de CORRENTINA, exercício de 2014, processo de origem nº 04494-15. Interessado: Sr. Elson Carlos Vieira Neves.

Processo nº 10999-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2014, processo de origem nº 04278-15. Interessado: Sr. Jerri Ferreira Costa.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11744-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - OUROPREV de OUROLÂNDIA, exercício de 2014, processo de origem nº 04349-15. Interessada: Sra. Luciene Almeida Oliveira Santos.

Processo nº 01610-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2014, processo de origem nº 08877-15. Interessado: Sr. Márcio Cesare Rodrigues Mariano.

Processo nº 01395-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2014, processo de origem nº 08899-15. Interessado: Sr. Osmar Gaspar de Sena.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06983-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Liga de Futebol Simõesfilhense, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. José Edson Santiago da Silva.

Processo nº 11771-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Fundação Padre José Koopmans, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigente/Entidade: Sr. João Luiz Monti.

Processo nº 01020-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO, exercício de 2014, processo de origem nº 08740-15. Interessado: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 32058-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

Processo nº 13620-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM de SALVADOR, exercício de 2012, processo de origem nº 02228-13. Interessado: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Processo nº 17771-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BIRITINGA, exercício de 2014, processo de origem nº 09033-15. Interessado: Sr. Gilmário Souza de Oliveira.

Processo nº 02513-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BUERAREMA, exercício de 2014, processo de origem nº 07948-15. Interessado: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos.

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