Concurso TCM

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PAUTA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

17 de Maio de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
00076e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE RIACHO DE SANTANA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00048e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE BURITIRAMA
FERNANDO VITA 00059e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE CARINHANHA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00063e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE CATU
PAOLO MARCONI 00056e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ARSAL SALVADOR
RAIMUNDO MOREIRA 00044e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SMTT ITABERABA
RAIMUNDO MOREIRA 00018e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SMTT VERA CRUZ
FERNANDO VITA 00096e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE CASA NOVA
PAOLO MARCONI 00006e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE CURAÇÁ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00094e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE BARRA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00101e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FHWG WENCESLAU GUIMARÃES
00070e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SMTT ALAGOINHAS

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 06595-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto. Denunciante: Sr. José da Silva.

Processo nº 12735-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Centro de Giro Santo Antônio de Pádua, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigentes/Entidade: Sra. Edileuza Santos de Jesus e Sr. Tássio Igor de Jesus Chagas.

Processo nº 33898-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12931-13, relativa à Prefeitura Municipal de JAGUARIPE. Interessado: Sr. Arnaldo Francisco de Jesus Lobo.

Processo nº 00691-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IPIRÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08392-15. Interessado: Sr. Ademildo Sampaio Almeida.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10003-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto da Silva Muniz. Denunciantes: Sr. Adelmário Ferreira da Silva Júnior, Sr. Antônio Arcênio Neto, Sr. Antunes Santana dos Santos e Sr. Eliano Ferreira Lima.

Processo nº 01524-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO. Gestores/Responsáveis: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho e Sra. Maria Angélica Lopes Carvalho.

Processo nº 44182-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAGIBÁ. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Souza de Novaes.

Processo nº 16275-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BONITO, exercício de 2014, processo de origem nº 08449-15. Interessado: Sr. Edivam José Cedro de Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 40327-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

Processo nº 03549-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09481-15, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Interessado: Sr. Janser Soares Mesquita.

Processo nº 16262-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2014, processo de origem nº 08431-15. Interessado: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

Processo nº 15890-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de APUAREMA, exercício de 2014, processo de origem nº 45284-15. Interessado: Sr. Joedário de Jesus Santana.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03320-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02478-14, relativa à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 41130-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06890-15, relativa à Câmara Municipal de PLANALTO. Interessado: Sr. Ruy dos Santos Júnior.

Processo nº 15282-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de POÇÕES, exercício de 2014, processo de origem nº 07900-15. Interessado: Sr. Otto Wagner de Magalhães.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 12647-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

Processo nº 52024-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS ao Lar Substituto para Idosos Nova Esperança, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Gedalva dos Santos Santiago.

Processo nº 03513-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Liga Desportiva de Paulo Afonso - LDPA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Edilson Valério Costa.

Processo nº 01152-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08083-15. Interessado: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14666-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA. Gestor/Responsável: Sr. Jailson Costa dos Santos. Denunciantes: Sr. José Valter Vilas Boas Amorim e Sr. Carlos Oliveira da Silva.

Processo nº 08060-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENÇA. Gestor/Responsável: Sr. Ramiro José Campelo. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 79232-15 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Aguinaldo Sósteneys Gomes de Medeiros.

Processo nº 06545-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

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