Concurso TCM

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PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA

18 de Maio de 2016

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01536-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Processo nº 01571-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Alberto Silva Santos, Sr. Ivan Silva Cedraz e Sr. Jorge Gaspar Menezes.

Processo nº 01351-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2014, processo de origem nº 09142-15. Interessado: Sr. Amado Moreira da Cunha.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72683-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 09762-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16600-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Interessados: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo e Sr. João Roberto Pereira de Melo.

Processo nº 31387-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2014, processo de origem nº 03964-15. Interessado: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 53022-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Marly Leal de Oliveira.

Processo nº 01276-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAQUARA, exercício de 2014, processo de origem nº 08427-15. Interessada: Sra. Iracema Guimarães Barretto Araújo. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 01049-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA, exercício de 2014, processo de origem nº 08878-15. Interessado: Sr. Edemilton dos Santos Rios.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 02816-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Gestor/Responsável: Sr. Hildefonso Vitório dos Santos.

Processo nº 32058-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

Processo nº 13620-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM de SALVADOR, exercício de 2012, processo de origem nº 02228-13. Interessado: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Processo nº 02513-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BUERAREMA, exercício de 2014, processo de origem nº 07948-15. Interessado: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08512-06 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Jackson Lacerda Santos. Denunciante: Sra. Mônica Fonseca Ribeiro.

Processo nº 00780-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Silva Conceição. Denunciante: PSD - Partido Social Democrático - Sessão Candeias.

Processo nº 72857-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 12272-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência de Jequié - IPREJ de JEQUIE, exercício de 2014, processo de origem nº 04053-15. Interessadas: Sra. Ariane Barbosa Alves e Sra. Magali Alves Gouveia Chaves.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 55164-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Igor Moreira Nunes. Denunciante: Sr. Jorge Costa Seixas.

Processo nº 03075-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Alan Lacerda Leite.

Processo nº 14139-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Mundo Infantil, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Silvanete Almeida da Fonseca.

Processo nº 12422-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02593-14, lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Interessado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 01225-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08445-15. Interessado: Sr. Amário dos Santos Santana.

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