Concurso TCM

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PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA

19 de Maio de 2016

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10275-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 01581-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Associação dos Moradores do Alto da Colina, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Valdete da Silva Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01569-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA. Gestores/Responsáveis: Sr. Joaquim Geraldo Mendes e Sr. Romualdo Rodrigues Setúbal.

Processo nº 02408-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14320-15, relativa à Câmara Municipal de HELIÓPOLIS. Interessado: Sr. Giomar Evangelista dos Santos.

Processo nº 17771-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BIRITINGA, exercício de 2014, processo de origem nº 09033-15. Interessado: Sr. Gilmário Souza de Oliveira.

Processo nº 00475-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITARANTIM, exercício de 2014, processo de origem nº 07644-15. Interessado: Sr. Paulo Fernandes Souto.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 97091-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CATOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Robson Ernesto Silva de Almeida. Denunciante: Sr. Gilvan Pimentel Ataíde.

Processo nº 14118-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Euclides da Cunha, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Rafael Raimundo Souza Cerqueira.

Processo nº 07216-15 - Contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Hamilton da Silva Bastos.

Processo nº 13792-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 49702-12, relativa à Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Interessado: Sr. Alan Lacerda Leite.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 87035-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 43140-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Gestor/Responsável: Sr. Oberdam Rocha Dias.

Processo nº 04596-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de URUÇUCA à Liga Uruçuquense de Futebol Amador, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Valmir Marques Chaves.

Processo nº 02854-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07704-15, relativa à Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Interessado: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10799-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MORTUGABA. Gestor/Responsável: Sr. Alberto Lázaro Brito Juiz. Denunciantes: Sr. Rubens Pereira de Brito, Sr. Osvaldo Rodrigues Cotrim, Sr. José Carlos Brito Juiz, Sr. Samuel Henrique Ribeiro e Sr. Custódio Barbosa de Carvalho.

Processo nº 10993-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MORTUGABA. Gestor/Responsável: Sr. Alberto Lázaro Brito Juiz. Denunciantes: Sr. Rubens Pereira de Brito, Sr. Osvaldo Rodrigues Cotrim, Sr. José Carlos Brito Juiz, Sr. Samuel Henrique Ribeiro e Sr. Custódio Barbosa de Carvalho.

Processo nº 30672-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 04233-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 53215-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Interessado: Sr. Geranilson Dantas Requião.

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