Concurso TCM

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PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA

24 de Maio de 2016

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 96698-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 26869-16 TERMO DE OCORRENCIA SALTUR SALVADOR
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 03189-16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CIMA SANTA LUZIA
Cons. PAOLO MARCONI 72860-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS
Cons. FERNANDO VITA 72245-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 72859-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72672-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IBIRAPUÃ
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 72673-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IBIRAPUÃ
Cons. FERNANDO VITA 51497-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITANAGRA
Cons. PAOLO MARCONI 72242-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura BREJÕES
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 44589-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAMARI
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72218-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura PRADO
Cons. PAOLO MARCONI 04337-16 DENUNCIA Prefeitura BARRA DA ESTIVA
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 30485-16 DENUNCIA Prefeitura GAVIÃO
Cons. FERNANDO VITA 75724-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 30615-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 97242-15 DENUNCIA Prefeitura FORMOSA DO RIO PRETO
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 02190-16 DENUNCIA Prefeitura MORRO DO CHAPÉU

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 52194-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigentes/Entidade: Sra. Nancy Maria Silva Azi Lins e Sra. Lygia Maria Santos Silva.

Processo nº 04474-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO ao Lar da Criança Vicentina, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sra. Ana Clara Moreira da Silva.

Processo nº 11263-15 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 00751-14, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga Feirense de Desporto, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Ronaldo de Carvalho.

Processo nº 01224-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO, exercício de 2014, processo de origem nº 09223-15. Interessado: Sr. Ivonilton Vieira dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10201-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de HELIÓPOLIS. Gestora/Responsável: Sra. Ana Dalva Batista Reis. Denunciante: Sr. Giomar Evangelista dos Santos.

Processo nº 00964-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Processo nº 55949-13 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Auditado: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

Processo nº 10448-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07886-11, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessada: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Processo nº 15076-15 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 02439-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI ao Instituto Professor Raimundo Pinheiro (Cidade do Saber), exercício de 2012. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 08538-15 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA, processo de origem nº 08538-15. Interessado: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevedo.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10276-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciante: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans.

Processo nº 26959-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani.

Processo nº 72689-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 00443-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2014, processo de origem nº 07918-15. Interessado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 93659-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Antônio de Brito Filho. Denunciante: Sr. Leonardo Ribeiro dos Santos.

Processo nº 72844-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 73329-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 40075-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

Processo nº 69491-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Gestor/Responsável: Sr. José Carneiro de Carvalho.

Processo nº 79282-14 - Contas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco - CONSTESF de SOBRADINHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16847-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 52502-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz.

Processo nº 01164-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, exercício de 2014, processo de origem nº 08160-15. Interessado: Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

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