Concurso TCM

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PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA

25 de Maio de 2016

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00027e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE ABAÍRA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00022e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE ALAGOINHAS
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 00120e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CIDCD ANDARAÍ
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 00051e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNPREV BONITO
Cons. PAOLO MARCONI 00106e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS LIMPEC CAMAÇARI
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 00036e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS COMUTRAN ITAPETINGA
Cons. FERNANDO VITA 00079e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE CORIBE
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00042e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE CORRENTINA
Cons. PAOLO MARCONI 00091e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE DOM BASÍLIO
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00092e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE ÉRICO CARDOSO
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00058e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPM FILADÉLFIA
Cons. FERNANDO VITA 00015e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE IBICARAÍ
Cons. PAOLO MARCONI 00057e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS PREVIB IBICOARA
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 00026e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE IGAPORÃ
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00089e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FICC ITABUNA
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 00088e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPJ JUAZEIRO
Cons. FERNANDO VITA 00039e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE JUAZEIRO
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 00078e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FHT TEOLÂNDIA

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11409-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Responsável: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos. Denunciante: Sr. Elio Almeida da Silva Júnior.

Processo nº 87132-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 01111-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2014, processo de origem nº 08087-15. Interessado: Sr. Akira Suga.

Processo nº 15728-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VALENÇA, exercício de 2014, processo de origem nº 08037-15. Interessada: Sra. Jucélia Souza do Nascimento. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 73318-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 04346-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72679-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Interessado: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 03134-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR, exercício de 2013, processo de origem nº 03559-14. Interessados: Sr. Antônio Carlos Batista Neves e Sr. José Hamilton da Silva Bastos.

Processo nº 01351-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2014, processo de origem nº 09142-15. Interessado: Sr. Amado Moreira da Cunha.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16274-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alves dos Santos.

Processo nº 01052-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA. Gestor/Responsável: Sr. Jackson Bonfim de Castro.

Processo nº 07945-15 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão - CDSTPS de AMÉLIA RODRIGUES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72793-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 26744-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestores/Responsáveis: Sr. Messias Antônio Santos da Silva, Sr. Robson Gomes Portugal  e Sr. Carlos Alberto Bispo Cruz.

Processo nº 15991-15 - Contas da Prefeitura Municipal de GONGOGI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Altamirando de Jesus Santos.

Processo nº 41128-16 - Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – Processo TCM nº 41983-15, referente a Processo Seletivo Simplificado realizado pela Câmara Municipal de MAETINGA, exercício de 2015. Gestor: Sr. Francisco Ribeiro de Lima Júnior.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01574-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Hailton Mendes Dias, Sr. Ronaldo Almeida Souza e Sr. Ademar Lopes de Carvalho.

Processo nº 04282-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAGOA REAL. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Trindade Duca.

Processo nº 51743-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Pastoral do Menor de Alagoinhas - Pama, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Neusa Maria Campos Nunes.

Processo nº 04922-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Associação das Obras Sociais da Paróquia de São Benedito - AOSPSB, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Raimundo de Jesus.

Processo nº 06560-15 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 14255-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO ao Centro dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Brumado, exercício de 2011. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

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