Concurso TCM

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PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA

31 de Maio de 2016

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. FERNANDO VITA 00087e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE ITAPETINGA
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 00072e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE SÃO FÉLIX DO CORIBE
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 00111e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS COURB SIMÕES FILHO
Cons. PAOLO MARCONI / Cons. Subst. Antonio Carlos da Silva 00065e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CXPREV MORRO DO CHAPÉU
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 00049e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00052e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE TAPEROÁ
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00045e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE MACAÚBAS
Cons. PAOLO MARCONI / Cons. Subst. Antonio Carlos da Silva 00114e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSISAL SERRINHA
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 00117e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CTM UTINGA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00034e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE PINDOBAÇU
Cons. FERNANDO VITA 00040e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CXPREV VÁRZEA NOVA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00023e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE XIQUE-XIQUE
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 00053e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE PARATINGA
Cons. PAOLO MARCONI / Cons. Subst. Antonio Carlos da Silva 00025e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPASEM RIBEIRÃO DO LARGO
Cons. FERNANDO VITA 00060e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE VALENÇA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00097e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CXPREV ANTÔNIO GONÇALVES
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 00019e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPREV MARCIONÍLIO SOUZA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00011e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE SANTA RITA DE CÁSSIA

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 62996-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Ricardo de Jesus Pimentel de Sá.

Processo nº 86980-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Fábio Petilo Gomes. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 01531-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Gestores/Responsáveis: Sr. João Gama Neto e Sra. Maria Aparecida dos Santos Martins Silva.

Processo nº 01213-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 08171-15. Interessado: Sr. Antônio Carlos Peixoto Magalhães Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01782-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BONITO. Gestores/Responsáveis: Sr. Edivam José Cedro de Souza e Sr. Rômulo Antônio Carneiro de Oliveira.

Processo nº 03347-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO. Gestor/Responsável: Sr. Ivonilton Vieira dos Santos.

Processo nº 01568-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Dessa Cardozo e Sr. José Carlos de Lacerda.

Processo nº 03896-14 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL de SERRINHA, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sra. Cecília Petrina de Carvalho e Sr. Osni Cardoso de Araújo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 52811-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 16426-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09905-14, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessados: Sr. Ademar Delgado das Chagas e Sr. Camilo Pinto e Silva.

Processo nº 01107-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de WAGNER, exercício de 2014, processo de origem nº 09621-15. Interessado: Sr. Natã Garcia Hora.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 53347-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 01343-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BIRITINGA. Gestor/Responsável: Sr. Adilson Costa Souza.

Processo nº 02511-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Andrade Sandes.

Processo nº 03486-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO ao Lar da Criança Vicentina, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Jorge Robson de Andrade.

Processo nº 06472-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENTE à Liga Desportiva Valentense - LDV, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Ubaldino Amaral de Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. Manoel Carlos Ferreira.

Processo nº 10574-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2012, processo de origem nº 01019-14. Interessados: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas e Sr. José Milton Ferreira dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 16466-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves. Denunciante: Sr. Edmundo da Silva Costa.

Processo nº 03942-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Zairo Jacques Pinto Loureiro.

Processo nº 05952-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 87035-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 12219-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 69079-15, relativa à Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Interessada: Sra. Cristina Lima Sodré.

Processo nº 93035-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08614-15. Interessado: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.(Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

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